19 julho 2011

Cinco Milhoes Por Um Sanduiche! A Corrupçao No Comando



O dr. Lastforever esta prestes a vender mais uma legislaçao. Estamos no inicio de 2002. Seus assessores diretos, que viriam a ser demitidos pela açao da Corregedoria, ja acertaram o preço da fraude com a Mc Sanduiche: 5 milhoes.

A Mc Sanduiche pagou essa fortuna de propina para obter uma legislaçao que lhe permitisse desembolsar bem menos imposto. Dito de modo mais claro: queria ampliar de 1 para 5 por cento a deduçao na base de calculo do imposto da pessoa juridica. O que seria deduzido eram os royalties que os franqueados pagavam a matriz.  O Fisco somente aceitava 1 por cento, no maximo, e ja havia multado em 70 milhoes a Mc Sanduiche por deduzir indevidamente 5 por cento.

Mas havia um problema: a Mc Sanduiche precisava fazer o pagamento em cheque. Nao tinha como ser em dinheiro vivo. A dupla de assessores achou isso um perigo, mesmo tendo uma lavanderia de grana suja - a Martes e Cordeiro and Company. Seria arriscado demais para eles e seu chefe.

 Era preciso um laranja no meio. Acabaram por achar um, que aceitou receber o cheque de 5 milhoes. Com o estranho nome de uma velha banda de rock, a laranja RPM tinha um faturamento misero de 50 mil por ano. Levaria cem anos para faturar o valor que a Mc Sanduiche depositaria numa so ponchada.

A fraude teve começo e fim com o dr. Lastforever. Ele recebeu em maos uma petiçao da Associaçao Anglo-Saxonica de Franqueados (para disfarçar de impessoal o pedido, a Mc Sanduiche nao podia ser consulente). Mas era uma petiçao imprestavel para ser aceita pelo protocolo de qualquer repartiçao, pois:

1) era uma simples copia, desacompanhada dos documentos de identidade da subscritora, Lucy Codemorse. Sequer havia  documento indicando ser a moça legitima representante da consulente.
2) a longa exposiçao de motivos que acompanhava a petiçao-xerox era apocrifa.  Na exposiçao estavam os argumentos no interesse da Mc Sanduiche, em favor do elastecimento de 1 para 5 por cento da deduçao do imposto.
3) o lugar onde o documento deveria ser protocolizado era na delegacia de Brasileia, e nao nas maos do chefe.


Para dar andamento na fraude, o dr. Lastforever teve que pisotear o artigo sexto da lei que regula o Processo Administrativo, que exige documentaçao original e a identificaçao do contribuinte ou de seu representante legal.

Assim, ele deu prosseguimento ao pedido recebido em maos, sem, contudo, dar um despacho na petiçao, que andou sozinha como se tivesse um mecanismo fantasma a impulsiona-la, ate cair na Cozzit, o orgao do Fisco que, no exiguo tempo de dois dias, acataria todos os argumentos do parecer apocrifo, dando razao a consulente.


Tao-logo recebeu o parecer da Cozzit, o dr. Lastforever editou o Ato de Declaraçao numero x, que modificava para 5 por cento o limite de deduçao na base de calculo do imposto da pessoa juridica. Doravante, a Mc Sanduiche iria pagar bem menos imposto. Estava, portanto, consumada a fraude.  

Tao-logo viu publicado o Ato de Declaraçao numero x no diario oficial, a Mc Sanduiche depositou os 5 milhoes na conta do laranja. 

Tao-logo recebeu os 5 milhoes, o laranja depositou 2 milhoes na conta da Martes e Cordeiro. Os restantes 3 milhoes foram sacados em dinheiro vivo, e nao se sabe do seu paradeiro. Provavelmente foram recebidos em maos. 

Perdeu o Fisco de imediato 70 milhoes, que havia lançado. E seguiu perdendo com a reduçao do imposto, extensivel nao somente a Mc Sanduiche, mas a qualquer franqueado, porque o Ato de Declaraçao nao podia deixar de ser generico

War, o presidente da comissao investigadora, entrou no gabinete do Corregedor M. Leon e foi logo dizendo:

- Esses bandidos tocam fogo no mato inteiro pra pegar um so coelho. Pegamos eles.

Hoje, corre uma açao civil publica ajuizada pelo Ministerio Publico, visando a punir nao apenas os corruptos, mas tambem os corruptores, num caso bem parecido. Dir-se-ia praticamente igual.       


Os nomes das pessoas fisicas e juridicas constantes neste texto sao ficticios. Portanto, eventual igualdade com os nomes de pessoas reais tera sido mera coincidencia.

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