31 maio 2006

A Arrecadação Gaúcha Virou Rabo de Cavalo


Enquanto a arrecadação federal cresce aqui nos pampas, e as arrecadações de vários estados vão subindo, a arrecadação gaúcha despenca. Falta de governo o que sobram de choradeiras - a tal da crise fiscal. Se um vizinho vai mal, e os outros, bem, que crise que nada! Tirem o trapalhão e chamem o administrador.
O governo Rigotto apostou na confusão e na divisão da Secretaria da Fazenda; agora, colhe os frutos maus. Ele fechou 42 postos de fiscalização no interior gaúcho e abriu caminho para a passagem de delinqüentes tributários sem nota. Fechou uma das repartições fiscais mais tradicionais no estado, o posto-fiscal de Guaíba, abrindo uma avenida para a sonegação-sul. Eis o tirocínio do homem, que inaugurou a esquisita isonomia entre os empresários que não gostam de puxar o talão de nota fiscal e os que se vêem obrigados a isso pela fiscalização. “Se os empresários do norte não encontram barreiras fiscais, por que haverão de encontrá-las os do sul?”.
No atoleiro, o governador pisa no freio. Em vez de abrir um posto-fiscal no norte, mostrando a presença ostensiva do Estado – única coisa que os sonegadores ainda respeitam – ele mandou fechar o que funcionava. Criou obstáculos à ação dos técnicos do tesouro do Estado, desalojando-os de postos-chaves na fiscalização, colocando recursos humanos valiosos em afazeres burocráticos. O resultado, óbvio, foi a brutal queda de 19% na arrecadação gaúcha em fevereiro deste ano. É indesculpável.
Ah, essa fiscalização moderninha, de gabinete, é a fiscalização de que o sonegador gosta. Fiscalizar em gabinete é como se apaixonar e casar pela internet. Dizem que os apaixonados são loucos, mas não precisam exagerar.

O abre-fecha maluco das repartições da Fazenda

Depois de fechar tantas repartições, num espasmo o governo Rigotto as reabriu, em parte. Esse vaivém errático é um depoimento de que a administração tributária está ao acaso.
Não se sabe se o governo torna a fechá-las ainda uma vez, isso é coisa imprevista. Certo mesmo é que a arrecadação vem abaixo, o estado e os municípios pagam o pato. É mais fácil adivinhar o rumo de uma rolha lançada ao mar do que acertar onde aporta a nau desgovernada da administração tributária, ao sabor de ondas de pressão e interesses daqui, dacolá e outros imprevistos.
Pensa que dar mole à sonegação gera desenvolvimento e postos de trabalho? Gera, é certo, fortunas ilícitas, caixa-dois, que abandonarão o estado na primeira oportunidade em busca de paraísos fiscais d'além-mar. Sonegador só gera trabalho mesmo é para a fiscalização e a polícia, que, aliás, já têm emprego. E os que não têm?
Espero, de minha parte, que o timoneiro da embarcação à deriva tome o rumo da casa, ao final de seu mandato. Pois, como ouviu Alice, perdida no País das Maravilhas, “para quem não sabe aonde vai, qualquer caminho serve”.

20 maio 2006

Ave!, presidente: os que vão morrer te saúdam

Não falemos agora das pavorosas matanças em São Paulo. Lembremos das que ainda virão. Ai dos pobres que habitam nas cercanias do criminosos, e, a bem dizer, não só dos pobres. Ai dos vivos, que esperam. Pois as tragédias volverão, certas como o vaivém do astro-rei.
Não precisa ser uma pitonisa para antever o pior.
Pobre São Paulo, está à deriva, como uma nau governada por um insensato, que já não vê a hora de livrar-se do timão e jogar-se ao mar – mandando às favas os que lhe confiaram o mandato.
De uma hora para o senhor Cláudio Lembo acometeu-se de uma ira justiceira e arremeteu contra os “brancos e ricos”, atacando a fumaça. Só poupou os bandidos e o fogo certeiro do PCC, ao converter-se num libelu tardio. São Paulo pensava ter um líder quando Alckmin se foi. E o que viu? Um homem lamurioso e agourento, com afetações de cientista social, perfeitamente inútil para a função quando mais se precisava dele.
Não me surpreende que o vice de Alckmin tenha obtido uma solidariedade federal, que espertamente viu na algaravia do interino um bom samba - o PCC sendo a corda, e o “homem revoltado” a caçamba. Lembo-lá pois se o candidato Alckmin governa como escolhe vice, a arena que testemunha as execuções em massa gritará: "Ave!, Lula, os que vão morrer saúdam a reeleição".

Eles perderam toda a modéstia

O senhor Geraldo Alckmin pagará pelo seu vice, que nem mesmo prestará contas, pois já disse que cairá fora e anunciou o veredito de fancaria: “os culpados são os brancos e os ricos”. Ora essa, o homem é também um atiçador de conflitos raciais.
Conclamemos à fala dois gênios da raça, um negro e um branco, para exorcizar o mau agouro do senhor Lembo. Machado, põe Brás Cubas a falar de novo na campa e dizer desse vice-paulista que ele tem discurso de ressaca e intenções oblíquas e dissimuladas de libelu. E chama o alienista rápido. Nélson, repete aí, para o consolo dos sobreviventes, que a tragédia de São Paulo é a prova óbvia e ululante do sumiço do Estado e confirma em definitivo que os idiotas perderam toda a modéstia.
Bingo! O plano arranjado deu certo, nele o PCC fez a sua parte, o terror. Quem ganha nesta contabilidade macabra, em que os mortos rendem votos como se vivos estivessem? Foi, afinal, para isso que morreram. A nova conjuntura oferecida pelo PCC organizado a seus aliados será posta na rubrica dos “recursos não contabilizados”, sem direito à CPI para a oposição acovardada. É a vez de Lembo emprestar seu ventre para Alien, o 8º passageiro.
É certo que a covardia da oposição está acalentando o monstro que vai destruí-la; é pusilanimidade demais, omissão demasiada diante de tantos crimes. Somente o oportunismo e a corrupção dos princípios republicanos, a perda dos valores que fundaram o país, permitem a omissão dos oposicionistas, diante da ação dos quadrilheiros que assaltaram os cofres públicos e agora também dos brutais morticínios promovidos pelos terroristas, numa nova rodada do jogo sujo.
A longo prazo estaremos todos mortos

Em meio ao desespero da população, os demagogos retomam bem depressa a prédica de mercadores de ilusões, prescrevendo o remédio intangível: “Enquanto não houver melhor distribuição de renda nada adiantará”. Alguns intelectuais assinaram um manifesto, quase pedindo em nome dos bandidos, é bem verdade que de modo oblíquo e dissimulado, à capitu. São pessoas que se autoproclamam sensatas e vêm desde sempre insinuando que o perigo são os pobres. É mentira, pobres são as principais vítimas dos criminosos. A mentira não deixa de ser o que é apenas porque alguns dos provectos signatários do manifesto possam acreditar nela, por um processo longo de deformação do entendimento, usinado no campo das idéias e da cultura.

Ora, pois, as balas continuarão zunindo e matando, pois entre o mal e a chegada do remédio milagroso o caminho é longo e feito de pedras. "A longo prazo, estaremos todos mortos", advertia Keynes. Separa-nos da justiça social esta corrupção vitoriosamente impune, que fez sua casamata em instituições fundamentais da República, envolvendo no círculo de ferro os recém-chegados ao festim do poder, com as suas sinecuras e deslumbramentos. O sistema político que alça as trupes aos palácios e parlamentos já as conduz inoculadas do vírus da podridão: caixa-dois e compromissos urdidos à revelia dos eleitores. Os mandatos eletivos há muito são produto a ser conquistado mediante grana, acordos e truques publicitários. As idéias e programas de partido não passam de uma cereja inútil no bolo. Somente o plano maior, totalitário, subsiste escondido aos olhos do povo. Quando finalmente se realizar, ai de todos quanto prezam a liberdade. Se o que resta da oposição de verdade não ajudar a remover as ervas daninhas, será mais fácil convencer os lobos famintos a pastar mansamente do que alcançar a justiça social com liberdade.

Esperando o trem que não vem, que não vem...

A população, em especial os pobres, estão com medo. Não pode esperar pela distribuição de renda, que nunca chegou, nem se sabe quando virá. A preocupação óbvia e ululante é com o dia seguinte, é se os nossos filhos voltarão vivos da escola e dos passeios, e nós, do trabalho. E posto que está interditado distribuir renda em país de mensaleiros, que pelo menos nos seja possível viver em paz.
Por isso, enquanto os demagogos e totalitários apontam para as miragens, contentemo-nos, por ora, com reformar e equipar as polícias, extirpar a corrupção que faz alguns policiais bandidos, e assegurar salários decentes àqueles a quem cabe proteger os cidadãos.
O imediato retorno do Estado à segurança pública e a reforma penitenciária são o primeiro passo, urgente. Eficaz e contínuo combate à corrupção no serviço público. Numa palavra, tudo que os mercadores de ilusões não querem ouvir e menos ainda falar, enquanto preparam o caminho para o totalitarismo, relativizando os valores morais, desorganizando de dentro as instituições da República e disseminando a confusão e a anomia.
As sementes do mal foram lançadas à terra, e as flores já despontam. Precisamos arrancá-las pela raiz. Teremos jardineiros lúcidos enquanto há tempo?


16 maio 2006

Fiscal Corrupto Não Faz Greve. A Receita Faz




Na sombra, sem refresco. Os fiscais da Receita Federal em Brasília em greve exigem salários decentes e uma fiscalização eficaz, em benefício da população. Se ouvirem eles, o contrabando de metralhadoras está com os dias contados.

Os Fiscais da Receita estão em greve

Todo o apoio à greve. Ela é pela recuperação dos salários aviltados, tornando-os condizentes com a alta responsabilidade do cargo. Todos sabem como é preciso estudar para ser Auditor-Fiscal. Muitos jovens formandos e mesmo experimentados profissionais de outras esferas, públicas e privadas, esforçam-se por passar nesse concurso, sempre disputadíssimo. Desta rigorosa seleção, emerge uma massa formidável de talentos variados, que faz a riqueza da Receita Federal. Não tem apadrinhados nem cabide na Receita, só o bom e democrático concurso público.
E no entanto os salários estão aviltados e perderam valor quando comparados a outras categorias funcionais.
Enquanto isso, não há negociação

Passaram-se duas semanas de greve, e nada. O governo faz ouvidos de mercador. A Unafisco está pedindo que seja aberta negociação dentro da própria Receita Federal, pois, é incrível, não está havendo interlocução. É mais do que chegada a hora de receber e ouvir os pedidos dos fiscais honestos, que batalham pelo salário digno e por uma fiscalização de verdade, eficaz. Os grevistas nunca exigiram propina, ignoram o que é ter um milhãozinho em conta bancária, quanto mais várias dezenas de milhões do "vil metal". Pois é: fiscal corrupto não faz greve, só pára quando é preso. Mas também não precisa ter raiva dos que fazem.

Chega de Contrabando que arma os bandidos

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Eu não duvido de que boa parte do arsenal de metralhadoras, fuzis, submetralhadoras e armas de elevado poder de fogo, que aterrorizou São Paulo ontem, venha embalada nos contêineres que entram no Brasil pelos portos alfandegados. A "lei", lei coisa nenhuma - o lixo normativo que sufoca a fiscalização da Receita é o principal responsável pelo poder de fogo dos marginais. É preciso triplicar o número de fiscais e fiscalizar amostras muito maiores do que as de hoje. Aí está: cada vez mais o futuro da Receita Federal depende de seu quadro funcional e da entidade de classe, que tem-se mostrado capaz de ir além do umbigo e defender causas de elevado interesse geral, como a campanha "Chega de Contrabando" e "Chega de Confisco", em benefício da coletividade. A luta pela correção da tabela do imposto de renda, em plena ordem do dia, tem nos fiscais da Receita e na Unafisco seus maiores defensores

De Costas para o Crime


O autor deste blog, então corregedor da Receita, enquanto andava pelas ruas do Rio, em busca do dinheiro roubado pelo propinoduto, que foi parar na Suíça. Sob ameaça de "tiro na cabeça", olhei para a direita. E se a bala viesse pela esquerda, como veio a maior quadrilha da república?

Amigos, não acreditem em Chico Buarque. Não chamem o ladrão, que ele vem sozinho ou em bandos. A "organização criminosa" que se lançou sobre o dinheiro público dentro do Estado só pode mesmo encontrar paralelo no terrorismo do PCC nas ruas de São Paulo, contra a polícia e os cidadãos. Estamos ao desamparado e sem esperança. Chico Buarque, que recomendava chamar o ladrão e não a polícia, acaba de dizer que vota nos quadrilheiros. Ele vai continuar chamando os ladrões.
O Estado está de joelhos, as malfeitorias governando o Brasil, dando discurso e buscando a reeleição. Roubaram a Petrobrás lá na Bolívia e os engenheiros da própria empresa publicam manifesto dizendo que o petróleo é mesmo dos bolivianos. Vamos mandar esses entreguistas plantar coca na Bolívia, deveriam ir para a rua da empresa. Não têm autoridade nenhuma, são traidores da pátria, flibusteiros ideológicos - o retrato horroroso de nossa época, a época da corrupção impune, da mentira vitoriosa, da confusão de valores e espertezas gerais dos mensaleiros e corruptos genéricos.
Até a OAB confundiu-se e tremeu. Ficou na metade do caminho. Acorda Faoro, teus pares já não sabem mais ir até o fim do caminho na defesa das mais caras bandeiras da ordem. Os mercadores do "partido ético" de ontem, dizem, não querem mais discutir ética; agora a questão é a economia, que estaria nos céus. Recordando Palocci, o dantesco ministro, já não é passada a hora de mandá-los todos para o inferno, onde o violador de sigilo os aguarda no último círculo, com aquela cara de sonso?
Ou bem mandamos esses caras para o inferno ou iremos nós próprios no lugar deles.

Igual a Eles Ninguém é




Não há no mundo nada igual a você

Corrupção sempre houve, dizem. É verdade. O indômito Leonel Brizola falava daquela hiena que ria, ria e deixava roubar. Mui simpático e sorridente aquele FHC. Foi o maior cabo eleitoral dessa nuvem de gafanhotos que hoje devora nossa lavoura.
Cuidado, porém, amigos. O ceticismo, agora, é bom negócio para o eles. Zerar o jogo, na base do “todos somos iguais”, mas “com nóis” a economia está nos céus...eis mais uma vigarice que se vai construindo para a campanha da reeleição, sem o Duda Mendonça, mas com os milhões de dólares que serão sacados na calada dos paraísos fiscais e das cuecas fedorentas.

Os 40 ladrões que metem medo na ordem

Eu, porém, lhes digo: jamais verás corrupção semelhante, brava gente brasileira. A corrupção dos 40 ladrões denunciados pelo Procurador-Geral da República é atômica, devastadora. Vence no gigantismo e nos métodos, não se limita às cifra$; segue adiante, até subverter as próprias consciências dos miolos moles. Corrompeu o entendimento de tantos, fazendo-os cegos para ver o monstro totalitário como ele é: voraz, traiçoeiro, inimigo das instituições republicanas e da democracia. Tentou amordaçar o ministério público e a imprensa, e sabotou como pôde as investigações que anteviam ser contra os desvios dos fundos, das verbas públicas e da extorsão de empresários “colaboracionistas”.

Assim será como tu pensares

Sabem qual é a diferença? Não é a grana bilionária dos peculatos do valerioduto. Não. Está em que, no tempo da hiena sorridente do PSDB, quem quer que roubasse pelo menos sentia-se no íntimo um ladrão – não obstante vociferasse sua inocência. Nem tudo estava perdido, era sempre um ladrão e pronto. Nesses dias de novilíngua, contudo, os ladrões já nem mesmo acreditam naquilo que de fato são. Sentem-se e se fazem crer heróis da causa proletária: os assaltos a banco assumiram hoje a forma crua do estelionato e da improbidade, para financiar a causa nobre – a ditadura deles. Por isso, a batalha não é apenas jurídica (olhem a OAB: tremeu e parou, ficou no meio do caminho).
A batalha será principalmente no campo das idéias e da cultura. Se não forem desacantonados os intelectuais-formiga, que pululam nas universidades, escolas e demais instituições aparelhadas, lavando cabeças e reinventando a história, o monstro se regenera feito minhoca.
Aí de nós, que gostamos de ar puro e temos na liberdade um valor humano incomparável.