31 maio 2006

A Arrecadação Gaúcha Virou Rabo de Cavalo


Enquanto a arrecadação federal cresce aqui nos pampas, e as arrecadações de vários estados vão subindo, a arrecadação gaúcha despenca. Falta de governo o que sobram de choradeiras - a tal da crise fiscal. Se um vizinho vai mal, e os outros, bem, que crise que nada! Tirem o trapalhão e chamem o administrador.
O governo Rigotto apostou na confusão e na divisão da Secretaria da Fazenda; agora, colhe os frutos maus. Ele fechou 42 postos de fiscalização no interior gaúcho e abriu caminho para a passagem de delinqüentes tributários sem nota. Fechou uma das repartições fiscais mais tradicionais no estado, o posto-fiscal de Guaíba, abrindo uma avenida para a sonegação-sul. Eis o tirocínio do homem, que inaugurou a esquisita isonomia entre os empresários que não gostam de puxar o talão de nota fiscal e os que se vêem obrigados a isso pela fiscalização. “Se os empresários do norte não encontram barreiras fiscais, por que haverão de encontrá-las os do sul?”.
No atoleiro, o governador pisa no freio. Em vez de abrir um posto-fiscal no norte, mostrando a presença ostensiva do Estado – única coisa que os sonegadores ainda respeitam – ele mandou fechar o que funcionava. Criou obstáculos à ação dos técnicos do tesouro do Estado, desalojando-os de postos-chaves na fiscalização, colocando recursos humanos valiosos em afazeres burocráticos. O resultado, óbvio, foi a brutal queda de 19% na arrecadação gaúcha em fevereiro deste ano. É indesculpável.
Ah, essa fiscalização moderninha, de gabinete, é a fiscalização de que o sonegador gosta. Fiscalizar em gabinete é como se apaixonar e casar pela internet. Dizem que os apaixonados são loucos, mas não precisam exagerar.

O abre-fecha maluco das repartições da Fazenda

Depois de fechar tantas repartições, num espasmo o governo Rigotto as reabriu, em parte. Esse vaivém errático é um depoimento de que a administração tributária está ao acaso.
Não se sabe se o governo torna a fechá-las ainda uma vez, isso é coisa imprevista. Certo mesmo é que a arrecadação vem abaixo, o estado e os municípios pagam o pato. É mais fácil adivinhar o rumo de uma rolha lançada ao mar do que acertar onde aporta a nau desgovernada da administração tributária, ao sabor de ondas de pressão e interesses daqui, dacolá e outros imprevistos.
Pensa que dar mole à sonegação gera desenvolvimento e postos de trabalho? Gera, é certo, fortunas ilícitas, caixa-dois, que abandonarão o estado na primeira oportunidade em busca de paraísos fiscais d'além-mar. Sonegador só gera trabalho mesmo é para a fiscalização e a polícia, que, aliás, já têm emprego. E os que não têm?
Espero, de minha parte, que o timoneiro da embarcação à deriva tome o rumo da casa, ao final de seu mandato. Pois, como ouviu Alice, perdida no País das Maravilhas, “para quem não sabe aonde vai, qualquer caminho serve”.

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