04 agosto 2011

A Prisao De Um Inocente E Os Corruptos Que Se Safaram

O juiz Alfredo Portugal nao era um magistrado comum. Havia nele a preocupaçao de fazer justiça nas decisoes, ainda que tivesse de engatar uma marcha-a-re, e disso nao se envergonhava. Era averso a corrupçao. Com a fala mansa e o semblante tranquilo, ia enfiando na cadeia um a um dos acusados nos dois propinodromos do Fisco.


Certa vez, o corregedor M. Leon, que havia sido designado por ele colaborador da justiça, perguntou-lhe:

- Dr. Alfredo, e o medo de errar, quando voce manda alguem pra cadeia numa preventiva...

- Tenho sim, pois errar eh da natureza humana. Os juizes erram, e pelo erro se chega a injustiça.

A verdade, prometi dize-la toda aos leitores deste blog. Pois bem, ei-la aqui, a respeito do propinodromo do Fisco.

A PF vinha monitorando toda a quadrilha, fazia quase um ano, formada por funcionarios e particulares. As gravaçoes legais praticamente nao deixavam margem a duvidas: o crime era reconhecer creditos indevidos e extinguir debitos, acarretando perda de centenas de milhoes a Fazenda Publica.

Somente quando a operaçao policial estava quase para ser deflagrada, o juiz Alfredo Portugal telefonou para o corregedor M. Leon. Pediu a colaboraçao da corregedoria, para verificar se os corruptos haviam realmente alterado os sistemas informatizados, conforme prometiam nas gravaçoes.

O corregedor M. Leon determinou que fosse feita uma auditoria nos sistemas informatizados. Sendo conhecidos os nomes das empresas envolvidas e os dos funcionarios suspeitos, os relatorios ficaram prontos em quinze dias. Tiro dado, bugio deitado. O que os corruptos anunciavam ao telefone que iam fazer, eles de fato fizeram. Os relatorios de quinze dias bateram com um ano de gravaçao da PF.

O corregedor foi ao Rio entregar pessoalmente os relatorios ao juiz Alfredo Portugal, a quem nao conhecia ate entao.

Usando os relatorios da corregedoria como a prova dos noves, o juiz que temia errar e ser injusto sentiu-se mais seguro para por em cana a bandidagem, as dezenas.



E assim sucedeu. No dia D foram presos todos, menos um, o foragido. Depois se entregaria.

Na vespera do dia D, o superintendente do Fisco disse que, da lista dos que seriam presos, somente um nome era de se duvidar que estivesse envolvido: Fernando Old. A isso, respondeu o corregedor:

- Dr.Paul A., ainda hoje vou verificar os relatorios, segundo a sua intuiçao. Se o Fernando Old nao estiver citado neles, eu peticiono ao Dr. Alfredo, pois o fundamento das prisoes eh estar nas escutas da policia e nos relatorios da corregedoria.

- Fundamenta, que eu mando soltar - disse o juiz.

Verificada uma a uma as mais de trezentas folhas dos relatorios, constatou-se a ausencia do nome de Fernando Old. Era comprovadamente inocente - e a prisao fora um erro, impondo-se o quanto antes a sua revogaçao. 


Esta eh a verdade, de que sao testemunhas todas as autoridades que participaram da operaçao. O resto eh ladainha de desinformados e de corrupto ou corrupta.

Voltaremos ao assunto para falar de quem se safou por muito pouco. Lembrando uma das tiradas impagaveis do Millor Fernandes:

- A senhora fulana eh de uma honestidade exemplar. Nada ficou provado contra ela!

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