30 agosto 2011

Abre A Porta, Ministro, Que A Coisa Ta Ficando Preta!

Como carreira essencial à atividade do Estado, a quem compete fiscalizar e arrecadar tributos, os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil  sabem que está em suas mãos o compromisso de zelar pela boa prática e preservação dessas funções, que dizem respeito às entranhas da máquina estatal.

O governo, contudo - e não apenas ele -, vem negligenciando o dever constitucional (e moral) de arrecadar em observância à capacidade contributiva das pessoas. Por conta dessa negligência, a arrecadação fácil acabou prevalecendo sobre o trabalho fiscal, de resultados menos rápidos, porém de eficácia certeira, quando se quer fazer justiça tributária. Assim, a sonegação e as evasões foram avançando com maior ousadia, e o trabalho fiscal veio perdendo foco e valor.

Tudo isso desaguou num dos maiores arrochos de salário já suportados pelos Auditores-Fiscais, a tal ponto que hoje já nem é tanto de se falar em recuperação das perdas quanto na criação de um novo patamar de remuneração, condizente com o marco histórico da carreira AFRFB. A tanto chegou o aviltamento, que algumas carreiras, historicamente situadas em níveis salariais inferiores ao dos Auditores-Fiscais, hoje não apenas se lhes igualam, mas os ultrapassam, numa distorção inadmissível, quando se aquilata as diferentes retribuições no serviço público pelo grau de especialização, atribuições e essencialidade.

O ministro da Fazenda pode resolver a questão, somente ele. Por favor, nada de Duvanier, o embromador-mor, et alii.  Recursos para atender o pleito dos servidores da Receita há; as fontes de suporte estão indicadas, e não se tratam de coisas intangíveis, muito pelo contrário. Pode-se alcançá-las no imediato. Os AFRFB sabem onde buscá-las, para o bem, sobretudo, do interesse público - estando, entre  elas, o combate persistente à sonegação e às fraudes tributárias. As objeções orçamentárias devidas a crise mundial  não se sustentam, em face da precisa indicação das fontes.

O governo renegar o pedido dos Auditores-Fiscais, após ter sido comprovado, de forma insofismável, o aviltamento de seus salários, no absoluto e no relativo, significa apostar no desmantelamento do maior valor da Receita Federal, que é todo o seu corpo funcional.

Os AFRFB tem hoje um caminho a percorrer: exigirem que se ponha na mesa uma proposta meritória, demonstrando que os estudos apresentados como razão de reivindicar foram avaliados pelo governo. Chega de conversa de surdos.

Uma sugestão às lideranças sindicais: batam, batam insistentemente na porta do ministro da Fazenda, e ela terá de abrir-se. Não se percam andando por aí à cata de interlocutores sem poder de decidir, pois isso leva do nada ao lugar nenhum, lembrando o velho Keynes. Falem com o dono da casa, e a proposta terá de vir. A negociação haverá de prosseguir com base em acordos e confiança mútua.  Contudo, como dito, nada de empenhar confiança em interlocutores postos a mesa para enrolar, simular que negociam, pois isso contitui coisa por demais manjada, e quem acredita nesse lero-lero vai direto dar com os burros na água.  

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