Terror e Perseguiçao na Receita Federal - final

Vimos, no artigo anterior,
que foram gastos quase 4 milhoes de reais numa apuraçao especial cobrindo longo periodo.  A apuraçao foi solicitada ao Serpro no inicio de 2006 e nao serviu para nada senao ser vazada para a imprensa.


 Washington, Cid e Marco foram absolvidos de todas as acusaçoes. Apenas Washington,  sozinho,  enfrentou cinco processos instaurados contra ele por encomenda de Rachid. Cid e Marco enfrentaram um numero menor de processos, igualmente farsescos e ilegais. Os tres foram amparados pelo departamento juridico do Sindifisco.

 Eh evidente que um gasto de tal magnitude, com desvio de finalidade, somente se efetiva pela mao de um gestor irresponsavel a autoriza-lo, sequioso por vingar-se. A Corregedoria nao tem limite de alçada para ordenar esse gasto milionario.  


 Rachid, de te fabula narratur. Voce mandou gastar quase 4 milhoes de recursos publicos com a unica e exclusiva finalidade de perseguir um Auditor superior a voce, tanto na tecnica profissional, quanto no carater. Por uma soma igual a cinco vezes o preço de sua incuria com o dinheiro publico, Palocci perdeu o emprego de ministro de novo.


Como outra nao era a finalidade dos fantoches a frente da Corregedoria senao desmoralizar a abnegada comissao, o dvd contendo os dados  apuraçao milionaria foi parar nas maos de um jornalista da folha de Sao Paulo.Vieram entao os  manchetaços em jornais e tv:

- Auditor da Receita viola sigilo de 23 mil pessoas, incluindo juizes, desembargadores e mesmo o ex-secretario Everardo Maciel. 

 Era chegada a hora da difamaçao do Auditor-Fiscal que vinha investigando atos medonhos de corrupçao na Receita Federal, em Brasilia.


Mas qual foi a providencia que Rachid adotou para investigar esse estupro do sigilo fiscal de mais de 20 mil pessoas, totalmente vazado para a imprensa...

Umas das graves acusaçoes contra Washington foi a de ter aceito a funçao de perito judicial, sem ter comunicado ao   corregedor. Acusaçao falsa. Tao-logo designado perito, Washington comunicou por escrito  essa designaçao. Portanto,comprovadamente, o corregedor fantoche sabia-o inocente. Mesmo assim abriu o processo. .

A Comissao tambem foi acusada por dar conhecimento ao Ministerio Publico antes de concluidas as investigaçoes. Como se isso nao fosse perfeitamente legal e mesmo necessario. Ora, a lei faculta ao Ministerio Publico acompanhar os processos desde o inicio. Portanto, comunicar o Parquet apenas no final dos trabalhos desvirtua esse comando legal, chegando a ser uma irrisao.  

Finalmente,  Rachid produziu uma estrovenga juridica, que, se a memoria nao me trai, leva o nome de memo 444-Gabin, em algum dia de outubro de 2005. Nele eh arrolada toda uma serie de proibiçoes baseada no que a comissao ja tinha feito.

 Assim, a comissao teria incidido nas proibiçoes do memorando ao praticar atos preteritos. Atos  obviamente praticados bem antes do memorando malandro.

 A estrovenga teria que retroagir para alcançar os desejados efeitos punitivos. Com tamanha miseria juridica, nao precisamos de muito esforço para saber por que o auto de infraçao da OAS foi uma porcaria, em que a OAS ganhou, aquela dupla mui esperta levou dezenove milhoes e so a Fazenda Publica perdeu.

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Porem, o rol de ilegalidades parece nao ter fim. Uma das maiores desonras para a Corregedoria da Receita Federal foi a busca e apreensao da Policia Federal, realizada nas suas dependencias. O fantoche e seu substituto retiveram materia sob segredo de justiça, cujo destinatario era o o Ministerio Publico Federal, remetido pelo Juizo. Foi parar na Corregedoria por uma circunstancia especial, ja comentada: a funçao de perito do Auditor Washington.

 Eh que, no afa de policiar a comissao para contar tudo ao chefe, os fantoches acabaram metendo os pes pelas maos e violaram um  segredo de Justiça. Acabaram atraindo a Policia Federal para dentro da Corregedoria. Eh, pois, fato certo de quem trilha o caminho da ilegalidade, cedo ou tarde, acaba sendo procurado pela policia. 

Resta comentar a solida colheita de provas que os Auditores-Fiscais Washington, Marcos e Cid fizeram nos cinco investigaçoes.  Ali nao havia nenhuma ilegalidade ou vicio que ensejasse a anulaçao do feito disciplinar, fato que levou a PGFN  a constatar a conformidade legal dos  processos, e o ministro da Fazenda a demitir os acusados. Ai inclusa aquela dupla estranhamente defendida por Rachid. 

  Concluindo, o Ministerio Publico Federal move varias açoes de improbidade administrativa contra Rachid e aqueles que concorreram para auxilia-lo na perseguiçao de inocentes, mediante extenso rol de ilicitudes. As provas sao robustas, a começar pela exigibilidade de que restituam aos cofres publicos 3 milhoes 920 mil reais. Somado a isso, o entao corregedor fantoche responde a processo penal, pela suposta pratica de crime.

Com essas chibatadas no lombo, dadas pelo braço forte da lei, os dois fantoches abandonaram a Corregedoria. Deram no pe, vergonhosamente. Corregedoria eh lugar de gente honesta, de bom carater, tecnicamente preparada para os reveses - e com coragem.