Certo dia, nos estertores do ano de 2002, o dr. Medicina foi chamado pelo chefe, la no setimo andar. O dr. Medicina pegou este apelido por sempre ter a mao um remedio para as dores de cabeça do chefe. E naquele dia a dor de cabeça era esta:
- Boa tarde, chefe. As ordens.
- Dr. Medicina. Voce sabe que eu sou contra essas coisas de bingo, caça-niqueis e todo tipo de jogo de azar. Eh uma imoralidade!
- E eu nem se fala, chefe. Alias isso dai ta proibido de importar - e muito bem proibido pela lei.
- Verdade, meu caro Medicina, verdade. Mas eu nao sou contra os computadores.
- E eu nem se fala chefe! Sem eles, a humanidade volta de quatro patas pra caverna!
- Pois olhe: a maquina de jogo hoje evoluiu, tem chips, processadores, memorias e ate ventoinhas. Pra mim esse troço ja virou um computador.
- Chefe - disse Dr. Medicina dando um tapa na testa -, como eh que eu nao pensei nisso antes!
- Entao pronto, Medicina. Temos uma consulta aqui da FEBRASORTE. A federaçao nacional das loterias. Vamos ter que dar uma soluçao rapida...
- Sim, chefe. E digo mais: eh tudo computador.
Com essa ordem ao Dr. Medicina, estava para nascer, em poucos dias, a sinistra Soluçao de Pergunta 9, a SP- 9 elaborada pela Doanna, orgao central da Receita de Brasileia.
Eis ai uma medida da propria Receita a serviço do contrabando! Fraude do começo ao fim, de espantosa ousadia.
Recordemos brevemente brevelmente como tudo se passou:
Em primeiro, houve a burla na tramitaçao regimental. Em vez de ser regularmente protocolizada na delegacia de Brasileia, a consulta foi parar diretamente no orgao central, nao se sabe como.
O documento tinha a assinatura falsificada. Isto eh, nao era o presidente da FEBRASORTE que consultava, mas um estelionatario qualquer que se fazia passar por ele.
O que! Por que diabos um estelionatario desconhecido faria uma consulta que somente era do interesse da FEBRASORTE...
Huummm...Este foi um estelionatario desejado, de caso pensado para a fraude. Pois o presidente da FEBRASORTE poderia dizer que nao era dele a assinatura, em caso de aperto, como de fato disse. Seria apenas uma vitima.
O grafotecnico confirmaria a assinatura falsificada. A falsa assinatura serviria para mais: seria a justificativa para revogar a SP -9, caso o Corregedor M. Leon mandasse investigar, e aquele bravo trio de investigadores desvendasse a fraude. Assim, a SP-9 acabaria por ser revogada nao pela sua verdadeira condiçao, de ato ilegal e corrupto, mas por vicio de origem, ja que fora construida sobre uma falsificaçao.
Prossigamos: ainda que fosse verdadeira a assinatura, a consulta nao poderia ser recebida, pois estava desacompanhada dos estatutos da FEBRASORTE, documentos necessarios para comprovar se era autentico o mandato de seu presidente e o alcance de seu poder de representaçao.
Finalmente, foi elaborada pelo Auditor-Fiscal Cesare Dallson-Van, no exiguo tempo de 12 dias, e mandada publicar no Diario Oficial pelo dr. Medicina, que assinou o ato normativo ilegal.
A partir da publicaçao, estava aberta uma avenida para os contrabandistas trazerem para o Brasil 3.600 maquinas de jogatina,
tais como video-poquer, caça- niqueis e bingos, fabricadas pela Game Technology. Tudo isso como se fossem computadores comuns, graças a interpretaçao que Cesare havia feito, alterando a classificaçao na nomenclatura.
Os contrabandistas fizeram um ensaio, importando uma pequena amostra das maquinas de jogo. Acreditavam que nao encontrariam resistencia, uma vez que lhes respaldava um ato da administraçao superior da Receita.
Mas deram com os burros na agua, graças a açao firme de um Auditor-Fiscal, que nao se intimidou nem mesmo quando ameaçado de puniçao por descumprir orientaçao superior - SP -9 da Doanna. E apreendeu tudo.
- Estas coisas nao sao computadores, e sim maquinas de jogos proibidas de importar. Eh contrabando - disse.
Por ter feito a SP-9, Cesare Dallson-Van foi enquadrado na pratica de ato de improbidade administrativa e demitido.
Pergunto o que aconteceu com aqueles que o mandaram fazer o ato ilegal. A resposta eh: nada. Absolutamente nada. Os fantoches ja haviam atracado na corregedoria.
Hoje, apenas o Ministerio Publico persegue a gangue do contrabando, movendo contra eles uma Açao Civil Publica.
O dr.Medicina, leio num jornal de Sao Paulo dias atras, tendo se safado por ora, prossegue fazendo seus plantoes no setimo andar.
Porem desta vez, para quem escolhe mal sua assessoria, o dr. Medicina eh que sera a dor de cabeça.
Todos os nomes constantes neste artigos sao ficticios. Portanto, qualquer igualdade com o nome de pessoas reais tera sido mera coincidencia.
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