21 junho 2011

Uma Delegada De Arrepiar

Podem procurar. Voces nao vao achar nada - disse Kelly-Anne a Policia Federal, que acabara de entrar em sua casa, num condominio fechado de luxo, no Free Way Park.
- Sou uma pessoa de bem - retrucou a entao delegada da Receita de Brasileia aos agentes da PF e membros da Corregedoria, que acompanhavam a operaçao. 

 O Ministerio  Publico havia tambem pedido a prisao dela, mas o juiz somente autorizara a busca e apreensao. Os agentes da correiçao foram diretamente ao computador. 


- Olha aqui, olha aqui, Paulus Vinicius. Ela faz mandado de segurança contra ela mesma, Nossa Senhora!- disse Rodney com os olhos esbugalhados de surpresa.


Paulus Vinicius, um dos mais argutos da Corregedoria, correu e segurou pelo braço o agente da PF, que ja estava com a cpu no ombro, no rumo da viatura.


- Perai, perai! -  disse Paulus. - Vamos imprimir tudo aqui mesmo. E assinamos todas as folhas como testemunhas, pra que ela nao diga que foi a gente que botou essas provas no disco rigido.

A antevisao de Paulus mostrar-se-ia decisiva na formaçao do conjunto probatorio solido, que levaria a demissao de Kelly-Anne.  

E assim foi. Enquanto a velha impressora matricial zunia, ia revelando peças inteiras de defesa em favor de Otto Octavio, grande incorporador de Brasileia, fundaçao Gastex e mais uma miriade de nomes famosos na praça, num espetaculo da corrupçao.  E, por fim,  a peça de defesa inteira da Tacanarello, de Joiania  - a cidade joia. 

Sim! Kelly-Anne tambem estava associada ao chefe da fiscalizaçao Antonini Luizzi para construir e derrubar a multa de 100 milhoes.

Somente a propina - estima-se pelo valor medio praticado nessas traficancias - bateria na casa dos 20 milhoes. Contanto que a multa fosse derrubada dentro da propria Receita de Brasileia. Mais precisamente, no julgamento do recurso administrativo, na TRJ. 

Assim tinha que ser. Porque no Judiciario os corruptos anfibios nao tem influencia nenhuma. As cortes sao o lugar de os advogados de verdade atuarem, dos prazos recursais ad infinitum, que tornam nulas a chance das quadrilhas, que tem de agir em prazos curtos, quase no toma-la-da-ca.   

Dai a reuniao promiscua, entre Antonini Luizzi, que aplicaria a multa na Tacanarello, Richard France et caterva na TRJ de Brasileia, onde a multa seria julgada. Sobre esse encontro, veja o post O Corrupto Que Quase Chegou La.

Essa reuniao, ainda que nao fosse para fins espurios - como de fato era -  ja em si mesma poderia ter dado causa a nulidade do auto de infraçao por inteiro. Pois seria o mesmo se um Procurador da Republica acertasse previamente com o Juiz os termos da denuncia. Seria caso de nulidade absoluta, pela falta de isençao do juiz.   

Foi nessa reuniao que Richard France escolheu o homem da relatoria, contrariamente ao regimento. E nao por acaso, esse relator, a quem caberia opinar no caso Tacanarello, era um amigo de Kelly-Anne, tendo com ela publicado trabalhos sobre tributaçao. Ainda planejavam escrever em parceria um livro. Sortear relator pra que! Ficou tudo em casa. Faltava-lhes apenas ajustar detalhes do esquema. Por exemplo, derrubar a multa na totalidade seria dar bandeira! Chamaria a atençao. Algo teria que sobrar para a Receita.

Voltemos a Joiania, um mes antes. Antonini Luizzi mandou a mulher espatifar o notebook, lançando-o pelos ares, como vimos. Mas se esqueceu da papelada, o que foi o começo do fim para Kelly-Anne.

- Olha, olha aqui essa letra, War. Nao ta conhecendo!, disse Rodney ao colega, quando examinava a papelada apreendida no apartamento de Antonini.
- To nao! Eh de quem...
- Eh dela mesma,  da Kelly-Anne. 
- O que! - disse o Auditor-Fiscal War, palido de espanto.
- Eh sim, eh sim. Eu trabalhei com ela e conheço bem essa letra - insistia o Auditor-Fiscal Rodney.
-  Vamos pedir um grafotecnico urgente - disse War, que chefiava a operaçao. - Se ela foi capaz disso, tem que ser demitida e presa.

A surpresa e indignaçao de War era porque tinha em suas maos a defesa completa da Tacanarello, elaborada por Antonini, com observaçoes manuscritas de Kelly-Anne em muitas das paginas do extenso documento. 

- Esses traidores da Receita, bandidos. Tem que enfiar tudo na jaula - esbravejou War, dando um soco na mesa. E assim, em mais ou menos um mes depois, um juiz federal mandava a PF procurar Kelly-Anne. 

A comissao investigadora, que acabaria propondo a demissao de Kelly-Anne, foi presidida por M. Leon.  E houve uma batalha juridica cerrada. Kelly-Anne, no exercicio da defesa, buscava a todo custo anular o processo. 

    Ela mesma com solida formaçao juridica, tendo como advogado o brilhante doutor Lince, praticamente anularam quase todas as testemunhas, que mentiam nervosamente para nao se incriminar.

 Uma unica testemunha, contudo  - o presidente da OAB do estado cuja capital eh Joiania - deu um depoimento verdadeiro. O doutor Felizardo, que assinou o rcurso interposto na TRJ de Brasileia, e que diziam ser o unico autor da peça, respondeu clara e honestamente:

- Eu recebi todo o conteudo praticamente pronto. A mim coube eliminar alguns erros e dar uma roupagem juridica precisa a peça de defesa da Tacanarello.

The end. Com esse unico depoimento e o solido conjunto de provas, fecharam-se os trabalhos de investigaçao e a carreira de Kelly-Anne.


Todos os nomes constantes neste artigo sao ficticios. Portanto, qualquer igualdade com o nome de pessoas reais tera sido mera coincidencia. 
Os fatos, porem, sao verdadeiros como o sol.