Nas centenas de casos que mandei investigar na Receita Federal, casos semelhantes ao de Palocci resultaram na demissao dos envolvidos. E nao somente em demissoes. Recuperamos para o Pais cerca de 40 milhoes de dolares, no caso conhecido como Propinoduto, em que fiscais desonestos depositaram fortunas em bancos suiços.
Em maio de 2005, era eu ainda o Corregedor-Geral da Receita Federal. Corria contra o tempo, pois sabia que, em alguns dias, acabaria meu mandato de tres anos no comando da Corregedoria, mais precisamente no dia 5 de junho seguinte.
Eu estava convicto de que nao seria reconduzido por Palocci. Ora, bolas! As favas a reconduçao: queria pegar os corruptos e joga-los para fora da Receita. E para isso eu teria tres anos, um tempo razoavel. Palocci e Rachid nao podiam me exonerar, pois o mandato do corregedor eh fixado em lei. Ambos tinham aversao ao meu trabalho, e contavam nos dedos a chegada do dia 5 de junho.
Quis a Providencia Divina, contudo, que meus bravos colegas e eu terminassemos o trabalho antes do dia D. No inicio de maio daquele ano, recebi uma carta rogatoria do juiz suiço, Paul Perraudin, solicitando minha presença em Genebra, para prestar depoimento no caso propinoduto.
Munidos de uns cinco quilos de provas documentais e relatorios, la fomos nos. Eramos tres os convidados: o Onassis, o Dalmolin, ambos Auditores-Fiscais de primeira linha, e eu. Em Genebra, ainda nos encontramos com o delegado da Policia Federal David Salem, que vinha trabalhando em estreita colaboraçao com a corregedoria da Receita.
Passamos 5 ou 6 dias no pais que Hitler temeu invadir, sendo dois dias inteiros dedicados a depoimentos.
Tambem na Suiça,os acusados tinham apresentado contratos de consultoria, os clientes e valores pagos, a fim de comprovar a licitude das origens de seus milhoes de dolares.
Se o diligente juiz suiço tivesse apenas se limitado a examinar os contratos em si mesmos - como lamentavelmente fez o nosso Procurador-Geral,ao examinar os documentos de Palocci - teria visto que esses contratos se conformariam aos valores pagos nas respectivas datas, tudo combinando com tudo, como ocorr nas fraudes com pretensao de serem perfeitas. Provavelmente os 40 milhoes de dolares teriam permanecido nas contas de gente desonesta, em vez de retornarem aos cofres publicos do Brasil.
O grande escritor e pensador catolico, Chesterton, quando perguntado sobre que livro levaria para uma ilha deserta, apos refletir por alguns segundos, respondeu:
- Ja sei. Manual pratico para a construçao de navios!
Toda investigaçao tem que ter um manual pratico. Aqui, pretendo apresentar nao um manual, e sim algumas dicas praticas, para investigar Palocci e quejandos, que nos aparecem milionarios de uma hora para outra. Todos se dizendo bem-sucedidos consultores.
Ei-las, com base em dezenas de casos investigados, com sucesso, pela Corregedoria-Geral da Receita Federal :
1- nao havia nenhum tipo de consultoria verdadeira. Apenas simulaçao. O mais era conversa pra boi dormir.
2- havia, sim, contratos. Entre as empresas, que pagavam centenas de milhares ou milhoes de reais a esses falsos consultores. Todos tinham uma empresa de fachada, para celebrar esses contratos. Ocorria, por vezes, de interporem pessoas juridicas ou fisicas como terceiros intervenientes, para dificultar a produçao de provas, caso fossem investigados. Numa palavra - os laranjas.
3- o objeto dos contratos, normalmente, era licito. Mas camuflado, escondendo, no mais das vezes, o verdadeiro objeto dos contrantes, pelo simples motivo de se constituir em ato de improbidade ou em crime. Por obvio, nao poderia aparecer a clausula verdadeira, a que realmente valia a grana fabulosa que os corruptos embolsavam.
4- Assim, somente investigando os contratos, nao se chega a conclusao alguma que nao seja a absolviçao dos culpados. Os contratos nao eram mais do que o primeiro fio da meada.
5- Importa sempre indagar: - por que uma grande empresa pagaria cinco ou seis milhoes a esses consultores de fancaria, mesmo tendo a sua disposiçao verdadeiros profissionais, azes do mercado, que dariam consultoria autentica, cobrando 1 ou 2 por cento dessa grana fabulosa...
E a resposta esteve em porque, malgrado o talento, os verdadeiros consultores nao tem a caneta que assina os atos normativos no Diario Oficial da Uniao.
6- Assim, a investigaçao deve ir em busca dos verdadeiros beneficios que as empresas receberam. Em geral, sao dezenas ou centenas de vezes superiores ao valor da propina. E estao sob a forma de atos normativos publicados no Diario Oficial, beneficiando grandes empresas ou grupos economicos.
7- Claro que palocci tem a presunçao de inocencia operando em favor dele. Mas isso nao impede que ele seja profundamente investigado. Inclusive seus clientes. Com a quebra do sigilo fiscal, bancario e telefonico de todos. E, na minha opiniao, a investigaçao deve estender-se a epoca em que ele foi ministro da Fazenda.
Agora, esta nas maos de uma possivel CPI e do Ministerio Publico Federal.
Acredito que ainda ha procuradores no Brasil.
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