Jamais se viu coisa igual na historia da Receita Federal do Brasil. Ousaria dizer que, nem mesmo na historia do serviço publico, atrocidade assim houvesse sido cometida.
Do ponto de vista historico, talvez somente os Inqueritos Policiais Militares, os temiveis IPMs do governo militar - como aquele a que teve que se submeter o presidente Juscelino Kubitschek - rivalizassem em ilegalidade, falta de escrupulo, desrespeito aos direitos mais basicos das pessoas. Tudo isso, eh claro, foi posto em açao a custa de mentiras, calunias, deslealdade e ilegalidades cometidas a rodo contra os Auditores-Fiscais Washington Afonso Rodrigues, Cid Carlos Freitas e Marco Antonio Pessoa.
Se a Receita federal fosse constituida, na maior parte, por esses despreziveis torquemadas, o Pais ganharia muito em ve-la extinta. Pois nao valeria nada!
Felizmente, a Receita Federal nao eh essa miseria moral. Tenho certeza de que seus funcionarios assemelham-se muito mais ao bravo trio que venho de citar, do que a autoridades que agem como bandidos.
Na funçao de corregedor-Geral da Receita, abri cinco investigaçoes diferentes, que na linguagem tecnica sao chamados Processos Administrativos Disciplinares. Em todas as investigaçoes, nomeei Washington para presidi-las. Acompanhado por Marco e Cid. Por uma razao bem singela: sao Auditores-Fiscais de elevado nivel tecnico, investigadores habilidosos apaixonados pelo trabalho e integros.
Era, entre outros, para investigar um auto de infraçao da OAS, que havia sido derrubado em quase 98 por cento de seu total. Huummm...auto podre, com a solidez de um castelo de cartas. Rachid fazia parte da equipe autuante, que erigiu a porcaria. Uma certa dupla de fiscais da alta cupula da Receita - hoje ja demitidos - esbaldou-se no auto furado e faturou 19 milhoes para assoprar, e por abaixo, o castelo de cartas que Rachid et alii tinham feito. De 1 bilhao sobraram somente 25 milhoes.
E Rachid meteu-se a defender a dupla dos 19 milhoes, valendo-se do cargo de Secretario, com uma tal falta de escrupulos, que tive de denuncia-lo ao entao ministro Palocci. Que, por ser Palocci, arquivou a denuncia.
Rachid nao tinha escrupulo algum para atuar tambem em causa propria. Teve a cara de pau de me pedir que desconstituisse a propria comissao de inquerito que o investigava.
Por varias vezes, me pediu que eu pusesse Washington sob investigaçao, com argumentos antijuridicos e mesmo estapafurdios. O objetivo era sordido. Pois se o proprio presidente do apuratorio passa a ser investigado, o tumulto no processo esta assegurado. Com a bem possivel anulaçao dos trabalhos, em beneficio das pessoas a quem ele defendia.
Sendo assim, nunca atendi a nenhum pedido de Rachid, fosse para abrir ou encerrar inquerito. O Secretario nao manda no Corregedor, quando se trata de correiçao - e isso se constitui na essencia de uma Corredoria independente.
Tambem nao tive nenhum processo disciplinar instaurado contra mim por Rachid, seja por denuncia-lo a Palocci ou por refutar os absurdos pedidos de perseguiçao do Auditor -Fiscal Washington. Ah...sim: Rachid moveu uma açao de danos morais contra mim e, naturalmente, deu com os burros na agua. A Justiça nao da guarida a tais administradores.
Entao tratava-se de ficar de tocaia, aguardando o final de meu mandato, para nomear o Corregedor fantoche.
Chegado o dia D, Rachid indicou, e Palocci nomeou o Corregedor fantoche. Um de seus primeiros atos foi atender ao pedido do dono: desconstituiu a comissao investigadora, exatamente como Rachid queria, agindo em causa propria. Pois, como visto, ele era investigado em um dos trabalhos da comissao desfeita.
Mas nao bastava apenas isso: era ainda preciso desmoralizar os verdadeiros investigadores, dando azo a vingança e, sobretudo, a uma ajuda adicional a acusados de corrupçao grave. Assim, esses ultimos poderiam se gabar de terem sido vitimas de perseguiçao, enquanto os investigadores honestos amargariam a verdadeira perseguiçao.
Esta ai o risco maior de uma corregedoria fantoche. De fato, se dependesse de Rachid, os acusados de corrupçao nao seriam demitidos. E sim os verdadeiros investigadores.
Para nao alongar demasiadamente este artigo, vou continua-lo amanha. Pretendo mostrar como o fantoche infligiu um prejuizo aos cofres publicos no valor de 3 milhoes e 900 mil, que foi o custo de uma apuraçao especial demandada ao Serpro, na tentativa de atribuir 23 mil acessos imotivados ao Auditor Washington. E o que esta sendo feito para que ele e Rachid devolvam essa fortuna usada para o mal.
3 comentários:
Ao que consta o afastamento dos membros da comissão, entre os quais o Washington Afonso Rodrigues, foi decorrente de uma decisão judicial.
O corregedor Marcos Melo agiu de forma correta.
O que voce diz nao eh verdade. Havia cinco processos de investigaçao. e a decisao judicial referia-se apenas a um deles. porem os investigadores foram afastados de todos os processos, por encomenda de rachid.
e mesmo no processo em que houve a decisao judicial, o afastamento deu-se anTes de a corregedoria ser notificada da referida decisao. o que indica que os investigadores seriam afastados por igual, como o foram nos outros quatro.
finalmente, nao o conheço. gostaria que voce me dissesse o seu nome, pois quero ter cerTEZa de que nao estou falando com o vagabundo que vem me mandando ameaças anonimas e se jactando de meu estado de saude, dizendo; aqui se faz, aqui se paga. Referido mau elemento eh o mesmo que caluniou A direçao do sindifisco, sendro processado por varios de seus membros. portanto, em respoSta a essa mensagem, diga-me o seu nome. desculpo sinceramente se voce nao for o marginal em que estou pensando. nas proximas paginas do blog, vou falar sobre esse marginal.
Correto Moacir. Quando os membros da Comissão que investigava corrupção na cúpula da Receita não foram reconduzidos para continuarem nas cinco investigações, por ordem de Rachid ao subserviente Marcos Mello, esse mesmo elemento já havia sido comunicado por Memorando da Comissão que haviam sido designados pelo Juizo da 12ª Vara (Criminal) Federal, a compartilharem provas obtidas no bojo do processo judicial, ao que o Delegado de Polícia Federal resolveu chamá-los de Peritos da Policia Federal. Sabendo disso a cúpula da Receita e o advogado do auditor fiscal investigado consiguiram de um Juízo cívil a ordem para afastarem a Comissão primitiva. Porque então aquele subserviente servidor está certo ? - Apenas um retardado mental que deseja mentir, mau intencionado, ou um imbecil completo que se arvora de "conhecedor", para falar tanta besteira.
Porém, tem problema não, sei que o MPFDF INGRESSOU COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA visando responsabilizar por atos de improbidades administrativas dos quatros elementos da cúpula da Receita de então expliquem, e com detalhes, onde estão certos. Paraqbéns, Moacir, pela sua incansável coragem.
Maria S. Moreira.
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