SP: Exilio Para O Companheiro Bandido

O PCC na política

A retomada dos ataques em São Paulo pelos criminosos do PCC está a soldo político, visando minar um dos principais redutos da oposição.
O país precisará tomar medidas drásticas para restabelecer a lei e a ordem, afastando os criminosos da ação política. O lugar destes bandidos é em prisão de segurança máxima, e não cabalando votos nas ruas, em plena ação terrorista. Os cidadãos vivem sob o império do medo e do terror. Seria bom, excelente, se SP seguisse os passos do Rio, e no entanto a maior cidade brasileira encontra-se jogada, com os delinquentes narcotraficantes indo e vindo numa boa. 


Vamos, adiante, ver a quem beneficia render SP aos criminosos. Cherchez la femme!

Codinome Beija-Flor

Ele eh Auditor-Fiscal da Receita Federal. Trabalha em... deixemos ignorado o local, pois temo que, revelando a cidade, eu acabe tambem por  lhe revelar a identidade, descumprindo assim minha promessa de mante-lo sob sigilo. Ele eh judeu. Pertence a uma naçao que sofreu perseguiçoes milenares e ainda hoje nao encontra sossego. Israel eh um enclave democratico cercado de ditaduras inimigas, que no passado recente tentaram destrui-lo. Israel venceu os inimigos, mas nao alcançou a paz. Eh talvez em razao das perseguiçoes sofridas que os judeus olham para os outros como se perguntassem: Voce me daria abrigo ou seria meu delator, caso as hordas nazistas ressurgissem do inferno...  

Pensei em dar-lhe um nome judaico ficto e por fim julguei melhor - ao ouvir uma bonita cançao - esconde-lo no codinome beija-flor. Ficamos combinados, entao: o Auditor-Fiscal aqui se chamara simplesmente Beija-Flor. Ele escreveu-me uma comovente mensagem, que transcrevo a seguir, para reflexao dos leitores dominicais do blog:


Bom dia, Moacir


hoje é o nosso dia.

Feliz dia dos pais!

E como presente, resolvi falar um pouco sobre mim.

Sabemos muito bem que sem liberdade, não temos igualdade nem fraternidade, muito bem!

Como explicar que séculos passados depois que cruzamos o Mar Vermelho, eu fui nascer no Egito, mais precisamente em Alexandria.

No mesmíssimo lugar de onde os judeus foram expulsos...

Essa contradição permitiu-me ao longo dos anos aceitar, de uma certa forma, as simetrias da vida.

Como se fôssemos simétricos, quando decidimos entre o bem e o mal.

Quando completei dois anos de idade, meus pais, que viajavam todo ano para a Europa, passaram a me levar com eles.

O conforto e a fartura acompanharam-me até os seis anos, até que Gamal Abdel Nasser expulsou os judeus do Egito.

Até hoje, a minha escala de comparações, quando defino algum juízo de valor, guarda como referência o momento da ruptura entre o passado e o futuro.

A minha riqueza material ficou no passado, enquanto que a minha vida ganhou sentido quando cheguei ao Brasil, mais precisamente no Rio de Janeiro.

Todas as vezes que eu me sentia triste recorria ao meu passado.

Todas as vezes que eu me sentia feliz, apostava no futuro.

A questão era que, no meu caso as oscilações, entre um momento de tristeza e o de alegria, tornavam-se cada vez mais frequentes, como contrações.

Aos 23 anos de vida, o meu quadro maníaco-depressivo havia tomado conta de mim.

Durante anos a minha vida foi um inferno.

O que fazer?

Enfrentar a desconhecido, afinal a minha referência entre passado e futuro estava quase que triturada, era o desafio lançado.

Quanto drama, hein?(Herdei o lado tragicômico da minha mãe)(rsrsrsrsrs...)

Trinta anos mais tarde, eu dividia um apartamento com um colega AFRFB como eu, em ..., que depois de algum tempo, aconselhou-me a abandonar a medicação.

Não consegui, momentâneamente, entender de quem fora o gesto de coragem.Dele ou meu?

Deixei o meu coração decidir e joguei pela janela um tratamento que eu seguia há vários anos.

Deu certo.A minha segurança fora resgatada.A minha paixão pela vida, quase esquecida, voltara.

Assim como eu, tu és um apaixonado pela vida.

Feliz dia dos pais apaixonado.

Tudo pela paixão!

Shalom!

Beija-Flor

Direçao do Sindifisco Tem Uma Pedreira Pela Frente

A chapa 1 ganhou as eleiçoes para a direçao nacional do Sindifisco. O presidente Pedro Delarue e os demais colegas da diretoria tem uma pedreira pela frente. Exemplo: como elevar os salarios dos Auditores-Fiscais a altura da importancia e responsabilidade do cargo, justamente num periodo de crise nas maiores economias do planeta, que leva o mundo de arrasto...

Contudo, nao nos resignemos a condiçao de expectadores, porque isso nao somos. A longa tradiçao de lutas dos Auditores-Fiscais da Receita federal do Brasil ja fez e pode de novo fazer a diferença. 

Felicitaçoes ao Pedro e a todos os membros da nova direçao nacional, eleitos pela maioria dos Auditores para continuar na liderança de nosso sindicato, num processo democratico irretorquivel. O fato de a oposiçao sindical ter merecido uma quantidade expressiva de votos, inferior em apenas 5 por cento aos votos da situaçao, qualifica-a em muito. Tambem sai reforçada a democracia no Sindifisco.

Dependemos agora, vencido o periodo eleitoral, da unidade de açao em torno da direçao nacional. Que a nova direçao possa esgarçar todas as possibilidades para impedir a divisao e a dispersao de esforços da categoria. Passaram as eleiçoes. Agora eh lutar para vencer aresistencia do governo. Sucesso a todos nos! 

Blog Atinge 50 Mil Acessos! Obrigado!

Meus prezados amigos: o contador do blog ja ultrapassa a marca dos 50 mil acessos. Obrigado, muitissimo obrigado pelas visitas. Como sucede desde o primeiro dia, este blog prosseguira denunciando a corrupçao. Em defesa da moralidade, sem enveredar pelas sendas do moralismo. Pois o moralismo costuma, no mais das vezes, fazer par com a hipocrisia. E de hipocritas a humanidade nao carece, faz tempo.

Ao autor cabe contar os fatos, com o menos de opiniao possivel, pois os fatos ja opinam bastante. Mas como eh dificil nao opinar, quando os fatos sao esses que venho contando ao longo de mais destes mais de 140 artigos. Bem sei que o publico a que me dirijo prescinde das minhas opinioes para alcançar o entendimento. Entao por que nao me limito a narrar os fatos e nao calo a boca para todo o resto... Por uma questao de estilo, lembrando antes que o estilo eh, na definiçao do sabio, uma incapacidade. Incapacidade de ser diferente. De escrever diferente. Estilo eh limitaçao. Assim limitado, conforta-me saber que, pelo menos, conto-lhes a verdade e isso me basta!

Cem Anos de Perdão

"Que tempos, que costumes".
Ele tinha um milhão debaixo do colchão. Ladrões arrombaram a casa do ex-presidente dos Correios, João Henrique de Almeida Sousa,  candidato a vice-governador na chapa do petista Wellington Dias,  que concorreu à reeleição ao governo do Piauí, em 2006.
Pelo visto, sabiam o que iriam encontrar ali - uma grossa bolada de R$1,6 milhão, dividida em pacotinhos de R$10 mil. Levaram tudo.
Uma grana desse tamanho, congelada, fora de banco, fora de aplicação financeira, prontinha para usufruto.
De onde ele arranjou essa grana toda, hein?
João Henrique não registrou ocorrência policial. Polícia, não. Inquérito policial? Não, senhor!
Dizem que o homem vai mesmo tentar recuperar a grana sem a polícia. Igualzinho aos nossos corruptos furtados , sem tirar nem por!
"Chamem o ladrão, chamem o ladrão..."como numa antiga cançao de Chico Buarque.  Com direito a cem anos de perdão.

Fechou O Site Dos Bandidos!

Alguns bandidos da Receita Federal haviam inaugurado um blog publico com o proposito de atacar-me. A estrovenga chamava-se nostephenhawking e encontra-se agora acessivel somente a leitores convidados. Leitores convidados! Atençao!, corregedoria e policia: peçam ao Blogger uma pista dos autores anonimos e a lista desses  convidados especiais. Basta mencionar, como fundamento de pedir, o anonimato, proibido pela Constituiçao e pelo Blogger. Jogar uma rede nesse covil virtual eh certeza de boa pescaria.

Huuummm! Os corruptos  fecham as portas justamente quando finda o periodo eleitoral no  Sindifisco. Corrupto tambem vota, mas se espera que nao seja votado. Um deles - aquele que disse ter-me perdoado -, escreve-me dizendo ter certeza de que os autores do blog sao membros de uma das chapas que concorreram as eleiçoes para o sindicato dos Auditores-Fiscais.   E a julgar por algumas postagens ofensivas a honra de concorrentes, torna-se dificil descartar in limine a delaçao do sujeito.

Veio-me a surpresa, depois a  lisonja, com o fato de ser homenageado pelos gatunos anonimos, pois esta fora de duvida que os ladravazes, quando nos tripudiam, prestam-nos homenagem. Se, porem, nos enaltecem, eh pura sacanagem, pois isso atiça o faro da policia mais do que o de perdigueiro em dia de matança.   

Volta e meia, os  corruptos anonimos abarrotavam minha caixa de spam. Eles queriam a certeza de que eu lhes daria atençao, pois careceria de fundamento escrever para e ser ignorado pelo alvo das diatribes. Confesso que nunca gastei um clique no blog dos 171.  Nem era preciso, ja que as materias chegavam-me ainda no prelo. Com o tempo, meu interesse natural  pela algaravia dos medonhos transformou-se em tedio, dado que a ladainha nao variava.  Ora, para quem conta mentiras seria muito facil nao se repetir ad nauseam. Esses caras estao mais para aquele meliante que deu no pe junto com a quadrilha, usando tornozeleira eletronica (!) do que para os genios do mal, como os dos doutores Kelly-Anne e Lastforever. Deram bandeira demais fechando o site, mal passadas as eleiçoes. Atençao bravos concorrentes a direçao do sindifisco: ali ha crimes eleitorais, e a chapa que eventualmente os tenha acobertado deve, do meu ponto de vista, ser responsabilizada. Os bandidos fecharam o covil para esconder-se, mas se esqueceram da tornozeleira.

O corrupto Richard France, hoje na vilegiatura, esbaldava-se com os artigos de baixo-ventre e linkava por tudo quanto era canto  os comparsas. Os corruptos Cesare Levoleur e Albertoni Thethief, mais do que Richard France, entupiam-me a caixa com mensagens desaforadas, perguntando-me como eu me sentia com o achincalhe na honra! Uai!, bem melhor do que aposentado que voltou a ativa somente para ser demitido, feito bandido em açao com tornozeleira eletronica. Corrupçao eh dos vicios o pior! O sujeito ja estava em casa, de pijamas, teve uma recaida e voltou para uma falcatruazinha. Jogou no lixo a vida profissional toda.  Gente estupida! Nao, Cesare! O culpado pela sua desgraça nao eh o corregedor, mas a ganancia e - a bem dizer - a sua estupidez, que nao lhe deixa ver! Para a corregedoria, foi mais facil por voces na rua da amargura do que deve ter sido para a policia pegar o bando rastreado via satelite, vitima de um narcotraficante burro.  Ah, se todos fossem iguais a voces!

In Hoc Signo Vinces!

Amigos. Apraz-me compartilhar com voces o meu diploma mais importante: a bençao apostolica dada pelo Papa Bento XVI a nossa pequena familia. 

Somente o Cristianismo eh realidade, disse o pensador frances, Rene Girard. Devo, portanto, por amor a verdade e a Deus sobre todas as coisas, deixar registrado um milagre. O seguinte milagre: tendo chegado a bençao apostolica em nossa casa, meu estado de animo e de saude vem melhorando a cada dia, a ponto de romper um silencio de cinco anos e retomar o blog. A ponto de surpreender os medicos. 

O sinal que o imperador Constantino viu no Ceu levava uma legenda: In hoc signo vinces. Nao ha senao o Cristianismo para aceder a Deus. God bless, my friends!

Pediu A Cabeça Na Bandeja, Levou Cipo De Aroeira!

O Auditor-Fiscal War, que levou esse codinome na corregedoria, por gostar de comprar brigas feias, e isso desde os tempos em que era da fiscalizaçao, parece mesmo ter um magnetismo para atrair batalhas renhidas.  Quando ele mesmo nao as compra, as brigas vem-lhe de graça.


George Fahrid foi o secretario mais sabujo do Fisco. Chegava a dar vergonha nos outros, que a sentiam por ele. Certa vez, o dr.Lastforever, ja estabelecido com a consultoria para lavar, deu uma missao a Fahrid:


- Convoca o corregedor e diz que eu contratei o Junkeira. Vou mandar bala de canhao em cima deles, se nao pararem com a investigaçao.  Eles vao ver o que eh processo de um jurista renomado, naquela usina de calunias!


- Mas como dar uma ordem dessas ao corregedor, chefe! Se ele me grava!


- Seguinte: voce vai se colocar ao lado dele. Diga: o dr. Last contratou o Junkeira por 300 mil, e isso eh uma bomba pra cima de nos! Ele vai logo entender que nao eh pra voce. 


- Eh so pra ele e aquela comissao de inquerito!


- Claro! Mas deixa entendido que voce tambem ta na mira! Assim voce fica bem na gravaçao. So peça para o corregedor afastar o War, e use so argumentos juridicos, tipo as ilegalidades da comissao...understood!


O secretario Fahrid convocou o corregedor:


- Boa tarde, Fahrid. 


- Boa tarde. Vai sentando, que temos uma bomba pra estourar em cima de nos! O dr. Last contratou o Junkeira... por 300 mil! Voce sabe o que eh isso...uma bomba, uma bomba!


- O que o dr. Last quer...


- Que pare a ilegalidade na comissao presidida por aquele sujeito.


- Que ilegalidade...e que sujeito...


- Nao me diga que nao sabe! O presidente da comissao que investiga o Paulus Balth e o San Droh. Ainda nao sabe quem eh...


- Agora sei, o War. Mas qual ilegalidade...


- Aquele sujeito pediu ao MPF que quebrasse o meu sigilo bancario e o do dr. Lastforever.  Quem ele ta pensando que eh...Voce tem que afastar o cara que comete uma atrocidade dessas. Nem eu nem o dr. Last somos investigados pela corregedoria.


- Bem, vou ter que dar ciencia ao War dessa acusaçao que voce lhe faz. Vou requisitar que ele defenda os atos da comissao de inquerito. Depois lhe encaminho a defesa dele e a minha decisao. 


O dr. Lastforever e Fahrid faziam os ultimos esforços para salvar os corruptos associados, Paulus Balth e San Droh. Sabiam que seriam puxados pelo mesmo redemoinho em que a dupla aliada afundava.  


War defendeu a legalidade dos atos da Comissao, que foi mantida. War denunciou Fahrid ao ministro, que nada fez. Nada fez porque o ministro era quem era: um tipo suspeito que saiu as escondidas de dois governos, acusado de trafico de influencia e de corrupçao. 


Fahrid, aproveitando-se do fim do mandato do corregedor, deu ordem a um pau-mandado para abrir inquerito contra War, por te-lo denunciado ao ministro. Deu em nada, como todas as perseguiçoes de Fahrid.  A dupla de corruptos milionarios foi demitida. Hoje, tanto Fahrid quanto Lastforever, respondem no Judiciario a varias açoes do MPF. 


No dizer de Geraldo Vandre, eh a volta do cipo de aroeira no lombo de quem mandou dar! 

Uma Eternidade No Cargo, Outra Na Rua!

O delegado de Julgamento da Receita Federal em Santa Maria (RS), Pedro Anceles, foi demitido. Constam como fundamentos da demissao a pratica de ato de improbidade administrativa e de gerir empresa. Pedro estava na funçao havia 15 anos e era especialista em legislaçao da atividade rural e das cooperativas. Muito tempo para nao dar errado! Um Auditor-Fiscal, que conhece ha 30 anos o ex-delegado, escreve-me dizendo-se arrasado e estarrecido com a expulsao. E emendou: Os caras, quando ficam muito tempo nos cargos, acabam fazendo bobagem.

Embora nao seja um axioma, a sentença do colega pode ser aplicada com sucesso a uns quantos casos de faraos na Receita. Ja vamos  definindo que bobagem eh bem menos do que desonestidade. Mesmo assim, estorva a organizaçao. Por que manter um sujeito quinze, dezessete anos no cargo...Para nada mais serve, senao para iludi-lo de que ele eh o melhor e convence-lo dessa verdade! Estando dito que tudo eh vaidade, na vaidade das vaidades, nao fica dificil qualquer um achar-se insubstituivel, ate o dia da queda. Um superintendente ja se preparava para comemorar duas decadas no cargo, quando foi exonerado. Certa feita, o homem ligou-me na corregedoria, muito brabo: Voces pegam os bois sem pedir licença ao dono da fazenda. Os bois, no caso, eram dois Auditores e um Analista, convocados pela corregedoria para investigar fraudes. Pudera! Quase 20 anos na funçao incutiram-lhe na cachola que a Receita era a fazenda dele, onde ele tropeava pra la e pra ca a boiada! Hoje, o tropeiro velho virou mais um consultor.  

Apenas numa situaçao em que nao houvesse ninguem preparado para substituir o insubstituivel, eh que se justificaria a longevidade no cargo. Porem, essa situaçao passa bem longe da Receita, que tem uma pletora de recursos humanos de qualidade. Ficar ad aeternum para que...Somente para fazer bobagem. Ou coisa pior, muito pior!

Armando Bandidos, Desarmando O Fisco!

Eu nao duvido de que boa parte do arsenal de metralhadoras, fuzis, submetralhadoras e armas de elevado poder de fogo, que aterroriza o Rio, Sao Paulo e outras cidades, venha embalada nos conteineres que entram no Brasil pelos portos alfandegados. A "lei", lei coisa nenhuma - o lixo normativo que sufoca a fiscalização da Receita eh um dos responsaveis pelo poder de fogo dos marginais. 

Seria preciso triplicar o numero de fiscais e fiscalizar amostras bem maiores do que as de hoje. Uma fiscalizaçao integra nas aduanas, com suporte de uma legislaçao aperfeiçoada, significaria um ponto de estrangulamento para o narcotrafico.  Mas as ultimas cupulas da Receita Federal tem-se omitido lamentavelmente, quando nao veem alguns de seus integrantes diretamente envolvidos em escandalos. 

Legislaçoes que realmente necessitam de serem aperfeiçoadas, como a aduaneira e a do imposto de renda da pessoa fisica, ficam ao leu.  Isso acontece porque nessa seara nao ha lobistas de corporaçoes poderosas, forçando a criaçao de grupos de trabalho na Receita Federal. Ai esta: cada vez mais o futuro da Receita depende de seu quadro funcional e de iniciativas isoladas das entidades de classe, para contestar o contrabando e as injustiças tributarias.  A luta pela correçao da tabela do imposto de renda, em plena ordem-do- dia, tem nos fiscais da Receita os seus maiores defensores.

Secretario Barreto: que tal criar um grupo de trabalho para aperfeiçoar as legislaçoes que vem de ser mencionadas...e para revirar o lixo normativo...Aposto que nao haveria denuncia na imprensa - nem daria em processo na corregedoria!

Todos Gritam E Ninguem Tem Razao

Em casa onde falta pao, todos gritam e ninguem tem razao - diz um ditado russo.  Um punhado de dias atras, li no questionado, vociferado, sempre indignado, mas nunca camuflado site Cabresto Sem No uma carta do Analista Altamiro Campos. O colega convida-me a vasculhar alfarrabios que ja nao mais guardo comigo. Eram-me apenas lembranças desbotadas nos desvaos da memoria. Desbotadas para mim, nao para o Altamiro, que na carta trata de avivar-me com tinta fresca cada detalhe do passado. Com o que fica comprovada a sabedoria chinesa, a atestar que um homem somente perde a memoria de fato, quando nao mais lembra quem lhe pisou nos calos. Ja para os que pisoteiam, o comum eh esquecer.

O colega queixa-se, com razao, de um erro terrivel que a direçao do Unafisco Sindical cometeu, no bienio 1993-1995.  O erro foi posicionar-se contra o aumento de salarios dos Analistas. Depois de terem reconhecido pela PGFN o direito a receber RAV igual a oito vezes o maior vencimento basico da categoria, com o ex-secretario Everardo Maciel mandando pagar, os Analistas viram tudo ir  por agua abaixo, com um parecer Conjur-Mare desautorizando o pagamento. Somente apos alguns anos de batalhas no Judiciario, viram o direito deles ser restabelecido. 

Eu, ainda em estagio probatorio, fazia parte da direçao nacional do Unafisco e fui levado de roldao pelo canto das sereias. Canto corporativista irracional, regido por uma liderança sindical fraca, no modo como vejo agora. Contrariamente ao que fez Ulisses, nao me amarrei ao mastro do navio para nao me lançar ao mar, atraido pelo irresistivel coro!

Eh licito um sindicato ser favoravel a reduçao de salarios de outra categoria...Por obvio, nao! Ainda mais porque, alem de injusta, a medida pode acarretar cisma e falta de confiança reciprocos.  Dai a razao do mea culpa! Com a ressalva de que falo apenas por mim, dado que nao tenho mandato para falar pelos demais colegas da entao diretoria nacional. Da mesma forma, nao tenho conhecimento de que colegas tenham batido a porta do Mare para tal objetivo. Apenas posicionarmo-nos contra ja foi erro suficiente.

Por certo, os Auditores tambem viram-se prejudicados por erros da direçao sindical dos Analistas. Reconhecer os erros sem hipocrisia eh fundamental para recuperar a confiança perdida, necessaria para um movimento unitario na Receita Federal ante o arrocho que se anuncia. O tempo esta se fechando com a crise europeia. Nao eh hora de ficarmos todos gritando sem razao, posto que nao nos tem faltado o pao.  

Corregedoria da Receita Federal Investiga ex-Subsecretario

A corregedoria da Receita Federal abriu investigaçao para apurar eventual trafico de influencia do ex-subsecretario de fiscalizaçao, Marcus Vinicius Neder de Lima. Nao podia ser outra a decisao do orgao disciplinar da Receita, haja vista a gravidade da denuncia trazida pela revista Epoca, em ediçao recente, na materia Um Advogado de Influencia. Ora, foi dormir quando era subsecretario e acordou lobista! Ave Maria!


Eu vinha defendendo, em postagens anteriores, a obrigatoriedade de apurar esses fatos.  A investigaçao, a parte ser ato indeclinavel pela autoridade instauradora, pode ainda refrear eventual mudança de legislaçao, destinada a emagrecer a arrecadaçao federal em alguns bilhoes. Significa que a Receita abriu os olhos, e os fatos estao a luz do dia. Pois desde que o mundo eh mundo, o breu da noite eh o aliado dos que praticam ilicitos de todas as graduaçoes.   


O fato positivo de a investigaçao por em retirada corruptos e corruptores ja aconteceu na Receita, quando uma delegada, no desespero de uma demissao certa, decidiu entregar toda a quadrilha.
Por certo os investigadores terao um trabalho e tanto. Espero que nao se constranjam ou se intimidem. Sendo necessario, convoquem o secretario da Receita para depor. Isso ja foi feito pela corregedoria, pois a ninguem eh dado estar acima da lei e do interesse publico. Acredito que o secretario deveria mesmo ser chamado a esclarecer o porque da ediçao da portaria, cujos reflexos levou a denuncia da revista. Da parte do chefe da Receita, seria uma oportunidade para demonstrar a legalidade de seu ato.

Completa-se a boa noticia com a informaçao de que o Ministerio Publico Federal no DF instaurou procedimento para investigar o mesmo fato.  Amicus Plato, sed magis amica veritas.

Blog Vai Parar Por Uma Semana

Meus prezados colegas e amigos:
desde ontem venho enfrentando problemas respiratorios, que me impedem de escrever. Hoje tive recuperaçao breve, mas alternada com crises. Falta de ar eh sinal amarelo! Necessito de uma pausa por uma semana, tempo em que o blog ficara sem novos posts. Fisioterapia intensiva e novo equipamento respiratorio sao possiveis soluçoes. Melhorando, volto antes. Porque eh preciso estar vivo e bem de saude para escrever, em nao sendo Bras Cubas!
Na  volta, respondo a cobrança que me fez o Analista Altamiro Campos, no site Cabresto Sem No, que transcrevo a seguir.  So long! 


Analista-Tributário questiona Moacir Leão sobre Parecer Conjur/Mare 177/95 (Rav 8X).
Seg, 10 de Outubro de 2011 17:29

Por Altamiro Campos
Caro Moacir Leão,

Respeito suas opiniões, e sua atuação de combate à corrupção na Receita Federal. Mas o passado me volta à tona, e vejo você em 1995 na diretoria do Unafisco, gestão do presidente Nelson Pessuto.

Você se lembra da edição da MP 831/95? Do Parecer da PGFN reconhecendo que caberia ao então TTN, receber a RAV no limite de até 08 vezes o maior vencimento básico de nossa categoria?


Everardo Maciel mandou pagar naquele novo limite, baseado no Parecer da PGFN.

Ocorre que vocês do Unafisco levantaram mundos e fundos contra aquele pagamento.

E, como que saido da penumbra da noite, apareceu o Parecer Conjur/Mare 177/95, provocado pela Unafisco Sindical, descaracterizando o entendimento da PGFN.

Enfim meu caro, o que fazes no passado retorna ao presente.

Depois, tivemos que questionar judicialmente o não reconhecimento de um direito que emanava de uma Lei.

Por fim, depois de muita luta, demora, ansiedade, sentimentos oriundos da morosidade do nosso judiciário, o STJ reconheceu o nosso direito líquido e certo de perceber a RAV no limite de até 08 vezes o MVB de nosso cargo, tal qual já notificara a PGFN.

O que ficou de toda essa ação? Ódio e ressentimentos que até hoje são feridas não cicatrizadas.

Gostaria de saber o que motivou toda essa ação da diretoria da Unafisco contra o direito de outra categoria.
Quem sabe você pode explicar a mim e a todos que sofreram com aquela atitude, o que de fato ocorreu.

Altamiro Campos é Analista-Tributário da Receita Federal.

Resposta Da Receita Nao Afasta Suspeita de Trafico de Influencia

Lendo a resposta que a Receita Federal deu a revista Epoca, fiquei ainda mais convencido da necessidade de a corregedoria investigar a atuaçao dos lobistas e da Auditora-Fiscal Claudia Lucia, coordenadora-substituta e cunhada do ex-subsecretario de Fiscalizaçao, Marcus Neder.

Historias semelhantes a essa ja foram contadas neste blog. O que parecia aperfeiçoamento da legislaçao tributaria nao era mais do que corrupçao ordinaria. Nao afirmo que a denuncia de Epoca em Um Advogado De Influencia refere-se a corrupçao certa. Mas que parece, parece!  Apenas a parecença ja eh motivo suficiente para investigar. Deixar de investigar constitui-se, a meu ver, em omissao.

Entao a Receita teve um surto democratico e passou a ouvir as entidades representativas dos contribuintes para aperfeiçoar a legislaçao...E justamente os primeiros que aparecem para dar palpites sao lobistas  de multinacionais brasileiras, as mais poderosas do pais. Aperfeiçoamento, que nada! Tudo o que os homens do lobby querem eh murchar a arrecadaçao federal em alguns bilhoes, em beneficio das multinacionais. Plus rien!

 Quantas reunioes estao ainda previstas entre o grupo de trabalho da Receita e representantes dos contribuintes...Talvez seja necessario elastecer o prazo dos estudos pelo grupo de trabalho, pois eh certo que milhares de entidades representativas querem tambem ser ouvidas. Serao, porventura, ouvidas as entidades que almejam aliviar a carga pesada do imposto de renda da pessoa fisica, alem daquelas que combatem a tributaçao indireta...

Pelo que sei, as alteraçoes na legislaçao sempre foram levadas a cabo por cupulas nada diafanas, o que abriu na Receita uma avenida para a corrupçao. Sequer os funcionarios do Fisco sao consultados, somente ficando a par das mudanças pelo diario oficial, quando nao eh um ato normativo secreto! 

Ora, secretario Barreto, nao me venha com essa de que eh procedimento rotineiro formar grupos de trabalhos para ouvir os contribuintes. Se voce escrevesse na nota em resposta a Epoca que uns poucos contribuintes, muito especiais, sao ouvidos pelo Leao, eu assinaria embaixo. Contanto que pudesse emendar o seguinte: alguns deles pagaram dezenas de milhoes para obter o aperfeiçoamento desejavel, numa legislaçao pret-a-porter. Fizeram a fortuna de uns corruptos, ha nao muito tempo acantonados bem ai, na alta cupula.  

Causou-me surpresa a afimaçao contida na nota, de que eventuais mudanças nao se refletirao sobre autos de infraçao ja lançados. Significa a garantia do passado. E quanto ao futuro...A Receita Federal nada diz, omissao que torna legitimo supor que os lobistas tem chances reais de  sucesso nas postulaçoes. Nao foi a toa que conseguiram criar um grupo de trabalho na Receita para mudar a legislaçao, visando assegurar o direito de empresas gigantescas a pagarem alguns bilhoes a menos ao Fisco.

Quero ver eh a Receita criar grupo de trabalho para aperfeiçoar a dura lex do imposto de renda sobre os assalariados. Ou das empresas que se veem as turras para sobreviver. Enquanto isso nao vier, toda nota sera anodina para afastar a verdade: so uns poucos privilegiados tem acesso a Receita Federal, por meio de lobistas avidos por levar os milhoes deles, a titulo de taxa de sucesso. Aos demais, as batatas!  

O Papa e o Astrofisico

O professor Stephen Hawking volta e meia nos surpreende com declaraçoes renegando outras declaraçoes dele mesmo.
Brilhante matematico, o astrofisico conhecido mundialmente agora passa por uma fase de descrença: Deus eh pra gente que tem medo do escuro. Mas nem sempre foi assim. Na foto, ele recebe uma bençao do Papa Bento XVI.

As mais recentes declaraçoes do professor Hawking dao conta de que a criaçao do Universo dispensaria Deus, bastando-lhe as quatro forças presentes na grande explosao ou big bang.  

Mas ai esta o problema. Para fazer uma grao de areia explodir e gerar trilhoes de estrelas, a Terra, o sol, a  lua e tudo quanto existe, as quatro forças teriam que preexistir ao universo. Dito de outro modo, teriam essas forças que vir do nada. Mas do nada nada vem! Portanto, a teoria do Big Bang depende de um milagre. Depende de existirem quatro forças antes de qualquer força existir

Einstein cria profundamente em Deus. Admirava o filosofo Spinoza, a quem creditava ter compreendido Deus. Nao aceitava a fisica quantica, fundada em calculos probabilisticos: Deus nao joga dados! - disse a um fisico quantico. Pare de dizer a Deus o que ele deve fazer - ouviu como resposta. Esse debate o criador da Teoria da Relatividade perdeu, pois a fisica quantica hoje eh, sem duvida nenhuma, o ramo de maior credibilidade da Fisica. E no entanto, desde Max Plank, os fisicos sabem que a fisica dos quanta funciona, como funciona, porem permanece um misterio insondavel a realidade dessas particulas.

Se assim sucede com o microcosmo, quanto mais dificuldade ha em compreender a causa  de todas as causas. Newton e Leibniz, ambos genios de primeira grandeza, matematicos que descobriram o calculo diferencial ao mesmo tempo, nao compreendiam a ciencia sem Deus.  Isaac Newton ficava perplexo com a harmonia da obra do relojoeiro universal. Quanto ao professor Hawking, ele mesmo ja eh fruto de um milagre, pois vive ha 45 anos com a esclerose lateral amiotrofica, uma molestia que leva a morte os portadores num periodo de tres a cinco anos apos o diagnostico. Gratia Plena!  

Reportagem de Epoca Leva Receita Ao Assedio Moral

Era so o que faltava! Chegou-me a noticia de que os Auditores-Fiscais do grupo de trabalho, designado para avaliar a legislaçao sobre o lucro das subsidiarias no exterior, sofreu constrangimento. Os integrantes do grupo teriam sido obrigados a declarar que nao deram nenhuma informaçao a imprensa. Comentei o caso no artigo: Novo Rico na Praça: Talento Ou Corrupçao! 

Mas por que lhes exigir uma declaraçao inutil...O Auditor que, eventualmente, tenha levado a revista Epoca a noticia da reuniao invadida pelos lobistas nao cometeu nenhuma irregularidade. Foi um patriota. Porque nao havia sigilo fiscal a proteger, visto ter sido a reuniao devassada pela presença de estranhos a Receita Federal. Nem mesmo havia a obrigaçao de manter em segredo assuntos internos da repartiçao. Que segredo poderia haver, quando um grupo de trabalho do Fisco faz uma reuniao aberta com os lobistas...Indago se haveria segredos comuns entre a Receita e os lobistas que o publico nao pudesse saber! Esse segredo comum - se houve - seria o unico segredo. Protege-lo fere o interesse publico, cuja vontade eh ve-lo sob luz, diante de toda gente.  

A exigencia dessa declaraçao negativa so pode ter sido para intimidar e constranger. Naturalmente, todos devem ter respondido: Nao, nada declarei a imprensa. Mesmo sendo inutil a perquiriçao,  o instinto de sobrevivencia manda negar ate o fim. Quem quer meter-se em encrenca, mesmo tendo agido em favor do Fisco, ao denunciar um lobby descarado...

Se temos um patriota assediado moralmente, quem tera sido o Calabar da Receita...O traidor tera sido quem deu noticia do grupo de trabalho aos lobistas e os convidou a tomar parte na reuniao. Isso deveria ser perguntado a quem organizou o encontro. Importa saber por que os Auditores nao foram avisados antecipadamente de que enfrentariam um lobby...Por que se lhes omitiu essa informaçao...Seria para garantir o sigilo do lobby!

Somente espero que a declaraçao, exigida a custa de assedio, nao seja usada para arquivar o caso, sob o pretexto de nao ter havido vazamento de informaçoes, o que, de fato, nao houve. Mas essa nao eh a questao verdadeira. O que exige investigaçao eh se houve uso do cargo para obter vantagens pessoais e advogacia contra o Fisco por funcionarios dele - numa palavra: a corrupçao velha de guerra!

Blog Ultrapassa 40 Mil Acessos!

Meus prezados leitores, amigos e colegas da Receita Federal, parceiros da blogosfera. Somente graças ao interesse de voces pelos temas deste blog, ultrapassamos ontem a marca de 40 mil acessos, numa curva sempre ascendente, ha quatro meses e meio. Confesso que o sucesso do blog surpreendeu-me. Nao esperava tamanha afluencia de leitores.

Compromissado com este seleto publico leitor, vou continuar mandando bala na corrupçao. Os corruptos que entrem com processo ou prossigam ameaçando jogar-me acido nos olhos. Vao eh trazer mais assunto para a pauta. Nao me intimido com processos de roedores do dinheiro publico, pois sei que, no Poder Judiciario, esses piratas acabam por atracar no mesmo porto: o da causa perdida. 
Obrigado a voces todos!  

Novo Rico Na Praça: Talento ou Corrupçao...

Conheço o ex-Auditor-Fiscal Neder desde os tempos em que ele era coordenador de fiscalizaçao da Receita Federal, quando defendia apaixonadamente o Fisco, com qualidade tecnica admiravel. Essa mesma paixao levou-o a uma inesperada exoneraçao, num encontro  com o entao secretario, Everardo Maciel:

- Secretario, se nao for assim fica dificil trabalhar.

- Esta bem, eu aceito seu pedido de exoneraçao!

Estupefato, retornou a coordenaçao e deu a noticia aos subordinados:  Vou ter que pedir pra sair!

Eu, sinceramente, espero que o advogado e consultor Neder ainda seja o mesmo jovem idealista dos tempos da coordenaçao de fiscalizaçao. Espero e torço por isso! Fazer o pe-de-meia nao eh, necessariamente, ato ilicito e tampouco o eh virar milionario. 

Entretanto, a materia da revista Epoca eh uma denuncia de trafico de influencia. Fosse o corregedor, mandaria investigar Neder e a cunhada dele. As respostas da assessoria de imprensa  da Receita nada esclarecem. Chama de coincidencia o fato de a Auditora-Fiscal  Claudia Lucia, a cunhada, ter organizado a reuniao do lobby.  Estranha coincidencia!

Por que aceitaram a presença de representantes de multinacionais num grupo de trabalho interna corporis do Fisco, para discutir a legislaçao tributaria...

Quem deu ciencia da reuniao aos estranhos a repartiçao...

Acaso a portaria do secretario autorizava a presença de pessoas estranhas ao fisco na reuniao...pior: pessoas com inequivoco conflito de interesses com os da  Receita.  

Por que Neder e os representantes das multis nao foram recebidos pelo secretario, em vez de imiscuirem-se nas entranhas do Fisco...

A Auditora Claudia Lucia, numero 2 da coordenaçao de tributaçao, teve um comportamento suspeito. Eh bem possivel que os demais Auditores nada soubessem da presença dos representantes das multinacionais. Possivelmente,  algum Auditor participante da reuniao foi quem denunciou o lobby a imprensa.  De Neder os dos representantes das multis eh que nao se poderia esperar essa denuncia. Pelo visto, a reuniao em si mesma ja foi um fato irregular. 

 Nas traficancias  e corrupçoes, as datas declaradas nao fecham com as datas reais. Entre os que percorrem a via dos ilicitos, eh comum o funcionario atuar como procurador das empresas, quando ainda em atividade no Fisco. Esse relacionamento empresa-funcionario nao começa no dia seguinte ao pedido de exoneraçao. Nao sei se assim sucedeu com Neder, somente a investigaçao podera confirmar ou afastar a hipotese. Apenas ad argumentandum, caso se confirmasse o ilicito, Neder seria destituido da funçao de confiança que ocupou. Quanto ao cargo efetivo de Auditor, o Estatuto nao preve a conversao da exoneraçao em demissao.

De qualquer forma, as implicaçoes de uma investigaçao confirmando a improbidade administrativa compreendem a esfera penal e as persecuçoes do MPF, tendentes a recuperar o dinheiro mal havido para a Fazenda Publica. Açoes cujo sucesso depende do trabalho da corregedoria, mais do que nunca.

Presunçao de inocencia, sim. Cidadao acima de qualquer suspeita, nao mesmo!

Vem Ai Mais Um Novo Rico!

Foto: revista Epoca

Entao ta combinado. O Auditor-Fiscal Neder, ex-subsecretario de fiscalizaçao da Receita Federal, vai rapidinho nadar em rios de grana. Nouveau riche a vista! Pois que enriqueça a vontade! Nao lhe tenho inveja - um pecado capital que responde por um rol de atrocidades sem fim na historia humana. Queria mesmo era que todos fossem ricos ou pelo menos remediados, como eu. Inveja, jamais.  A essa altura do jogo, tenho mais que fazer do que preocupar-me com vil metal, quanto mais com o dos outros. Mas me da asco a traficancia de influencia e outras corrupçoes na Receita Federal.


O problema permanece para Neder. Leonardo Souza, um dos  jornalistas que assinam a materia, eh um expert em Receita. Nao conheço entre os jornalistas quem, mais do que ele, saiba das desditas do Fisco federal. Portanto, eh remota a hipotese da barrigada. Alem disso, os fatos narrados na reportagem apontam para possiveis ilicitos graves, impossiveis de serem descartados em analise preliminar.  Sendo assim, esta colocado para a corregedoria, em minha opiniao, o dever de investigar.

No proximo post, veremos por que a corregedoria nao pode deixar de investigar a denuncia da revista Epoca. Por ora, lembremos que semelhante denuncia da mesma revista, ha alguns anos, levou-me a determinar a investigaçao de Sandro Martins e Paulo Balthazar, resultando na demissao do primeiro e na destituiçao do segundo, do cargo de secretario-adjunto da Receita. Paulo nao teve a aposentadoria cassada, porque os ilicitos atribuidos a ele foram cometidos nao quando na ativa, e sim apos ter-se aposentado. Nesse caso a lei preve a destituiçao da funçao de confiança, a maior pena possivel.  

Investigar essa denuncia eh mandatorio. Aguardem.

Quem Vai Pagar O Pato!

O ex-ministro Tarso Genro revelou mais uma faceta perversa deste governo contra o servidor público. Disse ele, certa vez,  que é preciso revogar os direitos adquiridos arcaicos! Arcaicos uma ova. O que será que eles andam negociando para 2013?

O que o homem quase ininteligível pensa sobre o que é arcaico ou deixa de sê-lo, pouco importa. Importa mesmo é que, no bom latim, "de te fabula narratur", é de ti que ele falava, servidor.  Prepara-te outra vez para o dia da "grande ira". Nesse dia, o que está ruim vai-se tornar pior, se os servidores resignarem-se ao papel de bancar o superavit primario, aceitando o congelamento por dois anos.

Tudo se passou como advertíamos, há 16 anos. Pouco antes de iniciar-se a tentativa de desmonte do serviço público, no governo FHC, combatido por vários hipócritas, hoje no poder e fazendo igual, se não pior, o autor deste blog era então o coordenador-geral do Fórum das Carreiras e Categorias Típicas de Estado, hoje conhecido como FONACATE. O Fórum reunia auditores-fiscais e analistas da Receita, diplomacia, policiais federais, procuradores e outras carreiras que, como diz o nome, são típicas ou exclusivas de Estado e essenciais à realização da função estatal.

A cartilha ao lado foi redigida em 1995, em Brasília, e publicados dezenas de milhares de exemplares, para contra-atacar a ofensiva do então ministro da Administração, Bresser Pereira.
Poderia  ser reeditada hoje, tamanha é a urgência de uma nova reação dos servidores em defesa do Estado e do serviço público.

O mote da cartilha era: sem valorização do servidor, não pode haver serviço público de qualidade.

Uma das bandeiras mais caras foi a defesa do concurso público contra as contratações e inchaço da máquina estatal. Também defendíamos enfaticamente a previdência pública e os direitos adquiridos dos servidores-contribuintes - isto é, a aposentadoria integral e pensões.
A estabilidade no emprego obtido em razão de concurso público, declarávamos, é fundamental à preservação do serviço público de qualidade.
Era, é imperativo a organização dos servidores em planos de carreira, sem os quais falar em profissionalização do serviço público não passará de retórica vazia, empolada e falsa. Tudo isso está na plena ordem-do-dia.

A assombrosa atualidade da cartilha só revela o quanto o serviço público vem sendo minado, enxovalhado e, finalmente, imobilizado. Salvo exceções, hoje a situação é mais difícil que ontem. Alguma coisa precisa ser feita. Ou de novo vamos pagar o pato.