20 outubro 2011

Reportagem de Epoca Leva Receita Ao Assedio Moral

Era so o que faltava! Chegou-me a noticia de que os Auditores-Fiscais do grupo de trabalho, designado para avaliar a legislaçao sobre o lucro das subsidiarias no exterior, sofreu constrangimento. Os integrantes do grupo teriam sido obrigados a declarar que nao deram nenhuma informaçao a imprensa. Comentei o caso no artigo: Novo Rico na Praça: Talento Ou Corrupçao! 

Mas por que lhes exigir uma declaraçao inutil...O Auditor que, eventualmente, tenha levado a revista Epoca a noticia da reuniao invadida pelos lobistas nao cometeu nenhuma irregularidade. Foi um patriota. Porque nao havia sigilo fiscal a proteger, visto ter sido a reuniao devassada pela presença de estranhos a Receita Federal. Nem mesmo havia a obrigaçao de manter em segredo assuntos internos da repartiçao. Que segredo poderia haver, quando um grupo de trabalho do Fisco faz uma reuniao aberta com os lobistas...Indago se haveria segredos comuns entre a Receita e os lobistas que o publico nao pudesse saber! Esse segredo comum - se houve - seria o unico segredo. Protege-lo fere o interesse publico, cuja vontade eh ve-lo sob luz, diante de toda gente.  

A exigencia dessa declaraçao negativa so pode ter sido para intimidar e constranger. Naturalmente, todos devem ter respondido: Nao, nada declarei a imprensa. Mesmo sendo inutil a perquiriçao,  o instinto de sobrevivencia manda negar ate o fim. Quem quer meter-se em encrenca, mesmo tendo agido em favor do Fisco, ao denunciar um lobby descarado...

Se temos um patriota assediado moralmente, quem tera sido o Calabar da Receita...O traidor tera sido quem deu noticia do grupo de trabalho aos lobistas e os convidou a tomar parte na reuniao. Isso deveria ser perguntado a quem organizou o encontro. Importa saber por que os Auditores nao foram avisados antecipadamente de que enfrentariam um lobby...Por que se lhes omitiu essa informaçao...Seria para garantir o sigilo do lobby!

Somente espero que a declaraçao, exigida a custa de assedio, nao seja usada para arquivar o caso, sob o pretexto de nao ter havido vazamento de informaçoes, o que, de fato, nao houve. Mas essa nao eh a questao verdadeira. O que exige investigaçao eh se houve uso do cargo para obter vantagens pessoais e advogacia contra o Fisco por funcionarios dele - numa palavra: a corrupçao velha de guerra!

2 comentários:

Isidoro disse...

Como você conhece bem a RFB, já deve saber que, infelizmente, vão se apegar à perfumaria e deixar o essencial de lado...
Algumas perguntas que não serão respondidas (provavelmente, nem mesmo sejam feitas):
De quem foi a idéia para se criar esse "grupo de trabalho"? Quem definiu que o GT deveria se reunir com “representantes dos contribuintes”? Qual o critério usado para escolher esses representantes? De quem foi a idéia para se convidar esses lobistas? Qual a finalidade desse convite? Qual a contribuição (para o debate ou para a solução do "problema") que se esperava desses lobistas?


Abç


Isidoro

Moacir Leão disse...

Colega Isidoro. Com um leque de perguntas assim, muito a proposito, voce esta apto a dar uma contribuiçao a corregedoria. Parabens, abs.