- Secretario, se nao for assim fica dificil trabalhar.
- Esta bem, eu aceito seu pedido de exoneraçao!
Estupefato, retornou a coordenaçao e deu a noticia aos subordinados: Vou ter que pedir pra sair!
Eu, sinceramente, espero que o advogado e consultor Neder ainda seja o mesmo jovem idealista dos tempos da coordenaçao de fiscalizaçao. Espero e torço por isso! Fazer o pe-de-meia nao eh, necessariamente, ato ilicito e tampouco o eh virar milionario.
Entretanto, a materia da revista Epoca eh uma denuncia de trafico de influencia. Fosse o corregedor, mandaria investigar Neder e a cunhada dele. As respostas da assessoria de imprensa da Receita nada esclarecem. Chama de coincidencia o fato de a Auditora-Fiscal Claudia Lucia, a cunhada, ter organizado a reuniao do lobby. Estranha coincidencia!
Por que aceitaram a presença de representantes de multinacionais num grupo de trabalho interna corporis do Fisco, para discutir a legislaçao tributaria...
Quem deu ciencia da reuniao aos estranhos a repartiçao...
Acaso a portaria do secretario autorizava a presença de pessoas estranhas ao fisco na reuniao...pior: pessoas com inequivoco conflito de interesses com os da Receita.
Por que Neder e os representantes das multis nao foram recebidos pelo secretario, em vez de imiscuirem-se nas entranhas do Fisco...
A Auditora Claudia Lucia, numero 2 da coordenaçao de tributaçao, teve um comportamento suspeito. Eh bem possivel que os demais Auditores nada soubessem da presença dos representantes das multinacionais. Possivelmente, algum Auditor participante da reuniao foi quem denunciou o lobby a imprensa. De Neder os dos representantes das multis eh que nao se poderia esperar essa denuncia. Pelo visto, a reuniao em si mesma ja foi um fato irregular.
Nas traficancias e corrupçoes, as datas declaradas nao fecham com as datas reais. Entre os que percorrem a via dos ilicitos, eh comum o funcionario atuar como procurador das empresas, quando ainda em atividade no Fisco. Esse relacionamento empresa-funcionario nao começa no dia seguinte ao pedido de exoneraçao. Nao sei se assim sucedeu com Neder, somente a investigaçao podera confirmar ou afastar a hipotese. Apenas ad argumentandum, caso se confirmasse o ilicito, Neder seria destituido da funçao de confiança que ocupou. Quanto ao cargo efetivo de Auditor, o Estatuto nao preve a conversao da exoneraçao em demissao.
De qualquer forma, as implicaçoes de uma investigaçao confirmando a improbidade administrativa compreendem a esfera penal e as persecuçoes do MPF, tendentes a recuperar o dinheiro mal havido para a Fazenda Publica. Açoes cujo sucesso depende do trabalho da corregedoria, mais do que nunca.
Presunçao de inocencia, sim. Cidadao acima de qualquer suspeita, nao mesmo!
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