06 junho 2006

A Bomba Contra as Finanças Gaúchas


Em tempos de retorno à caça às bruxas, em que os bodes expiatórios são, outra vez, os servidores públicos nas três esferas de poder, façamos um a breve reflexão sobre as finanças gaúchas.
- O Rio Grande do Sul gasta mais do que arrecada ou arrecada menos do que gasta?
Vejamos. No mesmo período que vai de 2000 a 2005, a arrecadação federal, realizada aqui mesmo, no torrão gaúcho, creceu 45%, enquanto a arrecadação do ICMS cresceu apenas 13%, segundo o Confaz.
Ambos, governo federal e estadual extraíram os impostos do mesmo PIB, da mesma economia.
O gráfico põe por terra o discurso do medíocre governo Rigotto, que joga a culpa na crise fiscal. Crise fiscal coisa nenhuma, a crise é de uma administração leniente com a sonegação, isso sim.
Rigotto empurra o estado gaúcho para a quebradeira, enquanto bate no espantalho da crise fiscal. Armou uma bomba para o próximo governo, em 2007, quando cessará o tarifaço, aquele indecoroso aumento na tributação do ICMS da energia, das comunicações e dos combustíveis. Política fiscal predatória, que o ex-Secretário da Receita, Osíris Lopes Filho, com razão, chamava de arrecadação vagabunda, isto é, a arrecadação fácil, via canetaço, que penaliza setores alvos da economia e mais ainda os consumidores, que amargam o repasse, tudo isso em nome da preguiça, da falta de compromisso de arregaçar as mangas e colocar a fiscalização em campo, atrás dos sonegadores, que não pagavam antes do tarifaço nem pagarão depois dele.
Os gaúchos andam tristes. Falta administração no estado mais ao Sul. Como diz o ditado, o rei fraco faz fraco o forte povo. A sonegação está com avenidas abertas no Rio Grande do Sul - tem o direito de ir e vir sem nota fiscal, o governo Rigotto deu-lhe habeas corpus.
Mesmo com a tarifaço, tudo indica que a sonegação segue firme no setor de combustíveis do Estado, que tem a gasolina mais cara do Brasil. Segundo a pesquisa bem lançada do sindicato dos técnicos do tesouro (Afocefe), enquanto o tarifaço - pago pelos consumidores gaúchos - impôs crescimentos expressivos, no ano de 2005, no setor de energia elétrica(+27,15%), no de comunicações (+37%), foi quase nulo no setor de combustíveis. Com tarifaço e tudo, o crescimento foi ínfimo: apenas 1,59%.
O quê? Cresceu 1,59%? No setor de combustíveis? Nesse mato tem coelho.
São Paulo, sem tarifaço algum, teve nos combustíveis, no mesmo ano, um crescimento de 8,53% - cinco vezes mais do que o Rio Grande do Sul. O estado vizinho, Santa Catarina, 4,69% - quase o triplo. O acréscimo infinitesimal de 1,59% nos combustíveis é uma afronta, e o governo Rigotto se conformou com a mixaria. Este pessoal que vende a gasolina mais cara do Brasil, aqui nos pagos, ganhou de novo, pois o repasse do tarifaço nos combustíveis não tendo como destino os cofres públicos, onde foi parar?
Governador, chega de bater em espantalhos de crises; neles não dói nada, é no bolso dos gaúchos que está doendo. Chega de faz-de-conta, vai fiscalizar, fecha as avenidas da sonegação-sul, põe as equipes técnicas da Secretaria da Fazenda em ação fiscal, pois os percentuais que venho de citar são uma denúncia contra o governicho. Fisco nas ruas, nas bombas dos postos de gasolina gaúchos, já.

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