Resposta Da Receita Nao Afasta Suspeita de Trafico de Influencia

Lendo a resposta que a Receita Federal deu a revista Epoca, fiquei ainda mais convencido da necessidade de a corregedoria investigar a atuaçao dos lobistas e da Auditora-Fiscal Claudia Lucia, coordenadora-substituta e cunhada do ex-subsecretario de Fiscalizaçao, Marcus Neder.

Historias semelhantes a essa ja foram contadas neste blog. O que parecia aperfeiçoamento da legislaçao tributaria nao era mais do que corrupçao ordinaria. Nao afirmo que a denuncia de Epoca em Um Advogado De Influencia refere-se a corrupçao certa. Mas que parece, parece!  Apenas a parecença ja eh motivo suficiente para investigar. Deixar de investigar constitui-se, a meu ver, em omissao.

Entao a Receita teve um surto democratico e passou a ouvir as entidades representativas dos contribuintes para aperfeiçoar a legislaçao...E justamente os primeiros que aparecem para dar palpites sao lobistas  de multinacionais brasileiras, as mais poderosas do pais. Aperfeiçoamento, que nada! Tudo o que os homens do lobby querem eh murchar a arrecadaçao federal em alguns bilhoes, em beneficio das multinacionais. Plus rien!

 Quantas reunioes estao ainda previstas entre o grupo de trabalho da Receita e representantes dos contribuintes...Talvez seja necessario elastecer o prazo dos estudos pelo grupo de trabalho, pois eh certo que milhares de entidades representativas querem tambem ser ouvidas. Serao, porventura, ouvidas as entidades que almejam aliviar a carga pesada do imposto de renda da pessoa fisica, alem daquelas que combatem a tributaçao indireta...

Pelo que sei, as alteraçoes na legislaçao sempre foram levadas a cabo por cupulas nada diafanas, o que abriu na Receita uma avenida para a corrupçao. Sequer os funcionarios do Fisco sao consultados, somente ficando a par das mudanças pelo diario oficial, quando nao eh um ato normativo secreto! 

Ora, secretario Barreto, nao me venha com essa de que eh procedimento rotineiro formar grupos de trabalhos para ouvir os contribuintes. Se voce escrevesse na nota em resposta a Epoca que uns poucos contribuintes, muito especiais, sao ouvidos pelo Leao, eu assinaria embaixo. Contanto que pudesse emendar o seguinte: alguns deles pagaram dezenas de milhoes para obter o aperfeiçoamento desejavel, numa legislaçao pret-a-porter. Fizeram a fortuna de uns corruptos, ha nao muito tempo acantonados bem ai, na alta cupula.  

Causou-me surpresa a afimaçao contida na nota, de que eventuais mudanças nao se refletirao sobre autos de infraçao ja lançados. Significa a garantia do passado. E quanto ao futuro...A Receita Federal nada diz, omissao que torna legitimo supor que os lobistas tem chances reais de  sucesso nas postulaçoes. Nao foi a toa que conseguiram criar um grupo de trabalho na Receita para mudar a legislaçao, visando assegurar o direito de empresas gigantescas a pagarem alguns bilhoes a menos ao Fisco.

Quero ver eh a Receita criar grupo de trabalho para aperfeiçoar a dura lex do imposto de renda sobre os assalariados. Ou das empresas que se veem as turras para sobreviver. Enquanto isso nao vier, toda nota sera anodina para afastar a verdade: so uns poucos privilegiados tem acesso a Receita Federal, por meio de lobistas avidos por levar os milhoes deles, a titulo de taxa de sucesso. Aos demais, as batatas!