Quem Vai Pagar O Pato!

O ex-ministro Tarso Genro revelou mais uma faceta perversa deste governo contra o servidor público. Disse ele, certa vez,  que é preciso revogar os direitos adquiridos arcaicos! Arcaicos uma ova. O que será que eles andam negociando para 2013?

O que o homem quase ininteligível pensa sobre o que é arcaico ou deixa de sê-lo, pouco importa. Importa mesmo é que, no bom latim, "de te fabula narratur", é de ti que ele falava, servidor.  Prepara-te outra vez para o dia da "grande ira". Nesse dia, o que está ruim vai-se tornar pior, se os servidores resignarem-se ao papel de bancar o superavit primario, aceitando o congelamento por dois anos.

Tudo se passou como advertíamos, há 16 anos. Pouco antes de iniciar-se a tentativa de desmonte do serviço público, no governo FHC, combatido por vários hipócritas, hoje no poder e fazendo igual, se não pior, o autor deste blog era então o coordenador-geral do Fórum das Carreiras e Categorias Típicas de Estado, hoje conhecido como FONACATE. O Fórum reunia auditores-fiscais e analistas da Receita, diplomacia, policiais federais, procuradores e outras carreiras que, como diz o nome, são típicas ou exclusivas de Estado e essenciais à realização da função estatal.

A cartilha ao lado foi redigida em 1995, em Brasília, e publicados dezenas de milhares de exemplares, para contra-atacar a ofensiva do então ministro da Administração, Bresser Pereira.
Poderia  ser reeditada hoje, tamanha é a urgência de uma nova reação dos servidores em defesa do Estado e do serviço público.

O mote da cartilha era: sem valorização do servidor, não pode haver serviço público de qualidade.

Uma das bandeiras mais caras foi a defesa do concurso público contra as contratações e inchaço da máquina estatal. Também defendíamos enfaticamente a previdência pública e os direitos adquiridos dos servidores-contribuintes - isto é, a aposentadoria integral e pensões.
A estabilidade no emprego obtido em razão de concurso público, declarávamos, é fundamental à preservação do serviço público de qualidade.
Era, é imperativo a organização dos servidores em planos de carreira, sem os quais falar em profissionalização do serviço público não passará de retórica vazia, empolada e falsa. Tudo isso está na plena ordem-do-dia.

A assombrosa atualidade da cartilha só revela o quanto o serviço público vem sendo minado, enxovalhado e, finalmente, imobilizado. Salvo exceções, hoje a situação é mais difícil que ontem. Alguma coisa precisa ser feita. Ou de novo vamos pagar o pato.