20 julho 2006

Alckmin, chame a polícia, não os ladrões


Acendeu o sinal amarelo na campanha de Lula. Heloísa Helena vem arremetendo e atinge 10% das intenções de voto. Lula cai mais um pouco, de 54 para 52%.
Desconfio que o cidadão autor dos dizeres na placa ao lado respondeu à última pesquisa do Datafolha.
É só o começo das dores. Lula, que gosta e abusa de imagens futebolísticas, sabe que num segundo turno está mais para a França do que para Itália. Seu governo está na marca do pênalti, e os petardos certeiros que serão disparados contra sua meta vão furar a rede.
Eis aí a maldição do homem: ou ganha no primeiro turno ou perde. Mas como ganhar no primeiro turno com o PT que o Brasil inteiro finalmente conheceu, um partido "diferente de tudo o que aí está" - e põe diferença nisso! Como Lula se desvencilha do partido que criou?
O núcleo petista iludiu-se, achando que lhe bastaria dar um pé no traseiro de Palocci, Dirceu, Delúbio e Silvinhos, para consolidar-se a imagem de um presidente traído, desinformado porém honesto. Deram com os burros na água: a imagem capenga perdurou de forma precária, muito mais por inércia das oposições que se omitiram do que pelo estratagema petista. Tinha aquela coisa de ameaçar com o chavismo, lembram? Lula tomando café em canteiro de obra, abraçando "o povo", a UNE, a CUT, o MST, entupidos de verbas generosas, denunciando "golpismo". A oposição, que não tem tradição de bater panela na rua, foi deixando estar...
Contudo, mesmo a imagem de um chefe de Estado desinformado, quase catatônico, não lhe faria bem, pois reacende no eleitor a desconfiança de que a desinformação de Lula é antes por ser ele um despreparado do que por ser honesto. O azar dele foi ter crescido em meio à podridão toda. Infundiu nos petistas, sempre tocados pela presunção, a falsa idéia de que a questão ética estaria esgotada pelo cansaço do eleitorado com CPIs e impunidade. "Agora é Lula e a economia" - eis o bordão que já iam cantando como a marca da vitória.
De súbito, tudo vem abaixo. São Paulo, Minas e Rio querem acertar as contas com o PT, e vão fazê-lo. Já sem estes três estados vencer as eleições no Brasil é como ganhar a São Silvestre correndo de farda e coturno. E ainda falta o Rio Grande do Sul, cuja agricultura foi massacrada no governo Lula, de forma covarde e cruel. Aqui nos pampas também lhe será cobrada a fatura, e ainda de seu preposto, o candidato Olívio Dutra, que logo, logo, receberá o recado para levar ao chefe: "Sai fora". Olívio, aliás, só é candidato ao governo do Rio Grande do Sul porque Lula e Severino mandaram-no embora do Ministério das Cidades, de onde não queria sair (para ficar, ele dizia, então, algo como: "Quem disser que sou candidato não fala por mim...") ; assim não fosse, estaria até hoje por lá, prosseguindo aquela administração chinfrim que não dava conta de gastar a verba destinada. A candidatura Olívio no RS é conseqüência de uma decisão de Severino Cavalcante, que o desempregou em favor de um apadrinhado cujo nome nem me ocorre mais.
Olívio é sobra do ministério de Lula. O Estado gaúcho, fiel às tradições mais elevadas de seu passado político - de ser a contramarcha da bandalheira nacional - vai empacotá-lo para devolução. Por que os gaúchos têm de se conformar com quem nem Lula nem Severino quiseram? E não nos venha com essa história empolada e falsa de gaudério. Pilcha sem tradição é mera fantasia. Ora, vai lamber sabão.
In fine, Alckmin, sei, deve estar exultante - as coisas parecem conspirar a favor. Mas que se cuide; é bom se afastar de figuras carimbadas pela corrupção federal, o rebotalho ante-delubiano, já esfregando as mãos. Fosse eu petista, exploraria este fato, dá um bom samba-confusão, em favor do segundo mandato. Duas ou três figuras que já andam falando em nome de "Alckmin presidente" tem uma folha-corrida e tanto. É só buscar numa vara de justiça federal e mandar ver. Quando aposto que Lula perde, faço-o dentro de certas condições que não incluem o sinistro de a oposição pôr em cena outra vez velhos ladravazes saídos da quarentena. Se não, o eleitor ainda acaba perguntando: "Mudar para quê?"

16 julho 2006

Não É Para Incomodar, É para Destruir


Incomodar é pouco, é nada. Disputo uma vaga no Congresso Nacional, como deputado federal pelo PDT, com o propósito de trabalhar pelo extermínio da corrupção política. Nefelibata? Não, isso é possível. Por que temos de viver de pesadelo em pesadelo, sem um ou outro sonho bom para entremear?
O propósito fundamental que me anima é o de meter a mão nos que metem a mão no dinheiro público, aproveitando-se de cargos com algum ou muito poder.
Buscar no mandato uma trincheira para acertar o alvo principal: a corrupção política, que é a mãe de todas as corrupções. Pois debaixo do sistema político corrupto correm livres servidores públicos vigaristas, empresários sonegadores e contribuintes de caixa-dois, tesoureiros bandidos e - na outra face da imundície - as investigações e tribunais-faz-de-conta, que nada apuram, retroalimentando os políticos impunes, que nomeiam novos corruptos de confiança...que fazem o que eles mandam e assim por diante, ou melhor: assim para trás. Tudo reunido é uma podridão só, que joga o país no atraso e na miséria.
P
or falar em sonegador, meu mandato será um esforço permanente pelo fortalecimento da Receita Federal, em defesa da integridade de suas funções, essenciais ao país, e da valorização de seu quadro de pessoal, submetido ao descaso prepotente e a um arrocho salarial inversamente proporcionais à eficácia do trabalho fiscal.
Claro que a corrupção à que me refiro sobretudo é essa aí, mensaleira, organizada em quadros, com seu séquito de tesoureiros e guarda-livros, registrando a roubalheira impune do dinheiro público em "recursos não contabilizados", sob o olhar complacente dos omissos.
Não nos afastemos da realidade, está certo. Ladrões e ladrõezinhos na vida pública, ainda teremos de suportá-los por mais longo tempo. Que seja, contanto que eles venham roubar-nos como desde os tempos idos, avulsos ou em pequenos bandos, um aqui, outro acolá, e prossigam admitindo diante do espelho, escondidinhos: "Somos gatunos mesmo". Desses a polícia cuida. Porém, diante da maior quadrilha da história republicana...ops! A ladroagem agora empilha cadáveres. Aí é a polícia que tem de se cuidar, e não só ela; as autoridades públicas que os investigam também. São ladrões que acenam sempre as "mãos limpas" (lavar dinheiro deixa as mãos limpas?), eram os "campeõs da ética" de até bem pouco e agora acenam a bandeira do "desenvolvimentismo", chamando os incautos para a defesa da economia. Não hesitam em assumir uma esquizofrenia que os convence da própria mentira: "Somos honestos", repetem para si mesmos, para não perderem o vezo. E atacam com sórdida violência as autoridades, na busca da inversão dos papéis; eles são recordistas na propositura de processos judiciais contra jornalistas e autoridades públicas.
Façamos a campanha eleitoral para derrotá-los também no Congresso; depois a Justiça cuide de enfiá-los na cadeia para assegurar a liberdade de todos e de cada um e, ainda, o próprio Estado de Direito, sob mira da corrupção, vitoriosa porque impune.

13 julho 2006

A Longa e Tormentosa Estrada da Loucura


"Aquele que luta contra os monstros deve cuidar-se para não se tornar um monstro também". (Nietzsche)


Poucos como o alemão Friedrich Nietzsche fizeram tantos aforismos de grande impacto e escreveram com o mesma força literária. Muitos o consideram o maior escritor da língua alemã, idioma, como se sabe, com uma riqueza tal, que seus falantes vêem no inglês um subconjunto dele.
Nietzsche fez e faz as cabeças. Os nazistas, em primeiro, viram no filólogo e filósofo patrício a base filosófica para todas as atrocidades que viriam a cometer, em particular contra o povo semita. No apelo nietzschiano à humanidade para que se supere a si mesma, em busca do homem superior, já se encontra o germe do monstro nazi. Somos ainda rascunhos do homem que virá. Rascunhos jogam-se fora, o que importa é a obra acabada.
Todo homem imperfeito é rascunho, tentativa da natureza em busca do tipo superior que ela almeja. "O homem é uma corda estendida entre o animal e o que vem além do homem, uma corda sobre o abismo; é o perigo de transpô-lo, o perigo de olhar para trás, o perigo de estar a caminho, de tremer e parar. Grande no homem é ser uma ponte e não um fim; o que pode ser amado no homem é que ele é um passar e um sucumbir".
O filósofo alemão não acreditava na verdade, na contramarcha de Aristóteles e Platão. Racionalismo e lógica, asseverava Nietzsche, era empulhação socrática, e Sócrates era, ele mesmo, um decadente. O homem aspira à arte, à tragédia, e não à lógica. Nações no auge não produzem lógica, produzem teatro e vida estética; na decadência é que vem a lógica, e a Grécia antiga demonstrava-o. Não foi por acaso que o nazismo foi um movimento estético (culto do belo, eugenia, limpeza, monumentalismo). E Nietzsche ia assim escrevendo para a posteridade que o acolheria, assegurando haver no homem uma pulsão incompreendida, para além do racional, e que o anima verdadeiramente - sendo, afinal, o que importa.
A psicanálise e Freud em especial foram arrebatados pelas idéias do filósofo alemão. O inconsciente freudiano resume-se a pulsões dominantes incompreendidas, que fazem da própria linguagem seu instrumento para manifestar-se, notadamente nos atos falhos e nos sonhos (expressão de nosso inconsciente). Não se sonha em vão, deve-se decifrar as expressões oníricas que nos visitam quando caímos no sono, eis aí Freud ensinando na garupa de Nietzsche.
Passado o nazismo, o fantasma do comunismo ainda ronda a América Latina, e hoje não mais combatem Nietzsche como o "reacionário"; ao contrário, precisam mesmo dele para alimentar a cultura do irracionalismo útil à causa macabra. A razão, contudo, opõe-se ao totalitarismo marxista, porque prega a busca da verdade, ao passo que o comunismo mutante diz que a verdade não existe como tal, sendo expressão ideológica das classes dominantes. E se assim é, tudo se dissolve no relativismo e improvisam-se outras "verdades", contanto que se prestem ao fim almejado: a supressão das classes e a construção do estado totalitário, que se dá em meio à efusão de sangue e genocídios já testemunhados pela história. Todas as implicações do nietzschianismo são trágicas.
"Não sou homem, sou dinamite", disse certa feita num surto profético antevendo o uso que as ideologias do mal - o comunismo e o nazismo - fariam de sua obra.
O autor de "Assim falou Zaratustra", cujo subtítulo foi "um livro para todos e para ninguém" considerava-o como "o livro mais profundo da humanidade", ainda hoje - e hoje sobretudo - exerce grande influência nos meios acadêmicos e intelectuais. Naquele estranho século dezenove, o livro teve de ser custeado às suas expensas combalidas de aposentado por invalidez (tinha uma cefaléia crônica, dores lancinantes de cabeça que o tiravam do ar). Morava numa pensão precária. Imprimiu cerca de quarenta exemplares da obra, que vende hoje aos milhões de volumes, em inúmeras traduções pelo mundo."Alguns homens já nascem póstumos", disse.
Nietzsche comprendeu, com sua profunda intuição, o dilema dos homens: ter de escolher entre cristianismo e o culto de Dioniso, o deus grego das matanças e bacanais. Dito de outro modo, entre a civilização e a barbárie. Errou na escolha, e elegeu Dioniso como o deus que festeja a vida, refutando o cristianismo como moral abjeta e decadente, de escravos ressentidos. "Deus está morto", anunciava o Nietzsche-Zaratustra, imitando em gênero literário (com bastante ironia) os próprios versículos bíblicos. Em face de sua integridade filosófica, manteve-se fiel a si mesmo e ao ateísmo apologético, até ser destruído pela própria obra que o conduziria ao labirinto onde foi devorado; um súbito colapso jogou-o nas trevas pavorosas da loucura (essa patologia misteriosa até os nossos dias), assim vegetando durante intermináveis 11 anos, sob os cuidados da mãe compassiva, até sobrevir-lhe a morte, em 1900. Sua intuição profunda não o advertiu do abismo, e a razão finalmente destruída foi a dele própria.

29 junho 2006

Agüenta a Lei Que Tu Mesmo Fizeste

Estamos, pois, "conversados". É 34% a rodo para os auditores-fiscais da Receita Federal, tudo o mais permanecendo constante, as distâncias entre as classes/padrões e a perfídia contra os aposentados, que ficam numa situação relativa pior do que antes.
No intervalo de um par de dias, a proposta indecente de 3 ou 9%, feita diante de um dos maiores arrochos de salário suportados pela categoria, cedeu lugar à de um aumento de 34%, com alterações nas gratificações dos auditores-fiscais, que, no entanto, permanecem aquém do patamar reivindicado.
Não sendo uma negociação, a coisa vem - como dizer? - goela abaixo mesmo.
Contudo, para os auditores e sua entidade de classe, não há nenhuma obrigação de passar recibo. Basta agora dar de ombros e receber o pagamento parcial desta dívida, que aguardará oportunidade futura para ser executada na diferença a menor.
A esdrúxula proposta dos 3,31% aos de início de carreira veio abaixo. Era o método soviético de negociar posto em ação na undécima hora pelo governo (ver posts abaixo); a súbita alteração, com a multiplicação da oferta em mais de 10 vezes, apenas comprova o simulacro de negociação, que foi negada como tal pelo próprio Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Antecipei aqui que a nova proposta viria com percentuais mais generosos, não por dote divinatório senão por reconhecer o simulacro desde o início.
Aos sindicalistas presentes foi comunicada, enfim, a edição de uma medida provisória para amanhã e dito nada mais haver para negociar: eis aí o fato consumado. Nada como ter um presidente sindicalista.
Que fazer? Dado que não se pode impedir a edição da MP imperial, resta ler o Pravda.
Deixem estar, por ora. O governo cavou o próprio buraco para enterrar a esperteza malandra. Os dividendos políticos e o reconhecimento que receberá serão os mesmos dispensados ao caloteiro quando paga ao credor metade do que deve, após o ter provocado com a encenação de pagar uma mixuruquice.
Novos lances virão, porque a luta só se pode dar por acabada quando se atingir, como proposto:
1) um patamar de salário que elimine o desnível entre os auditores-fiscais e outras carreiras do Executivo, que em nada realizam funções mais essenciais do que as do Fisco;
2) a incorporação ao vencimento básico dos penduricalhos e gratificações que se vão acumulando nos contracheques, a fim de mitigar a discriminação contra os aposentados, que vêem seu direito à integralidade da remuneração pisoteado de forma cruel e ilegal;
3) um escalonamento da carreira de modo a reduzir as diferenças entre o início e o final;
A Unafisco poderia ainda aproveitar esta quinta-feira na véspera e exigir a retroação da nova "proposta" a janeiro deste ano, sem assumir nenhum compromisso, já que, está dito, não é negociação. Mesmo não sendo, finjam que é e exijam mais uns caraminguás atrasados. Pode dar certo, pois esse método de negociação que nega a si próprio não opera com a lógica nem com o bom senso. Que tal ouvir ainda essa? "Comunicamos que o aumento será retroativo a janeiro, e esse objeto é fixo na MP, sendo, pois, inegociável"...
Ora, não descreiam: "Tout est possible avec ces gens-là!"
Não é negociação? Pois que não seja; contudo, convém lembrar entre nós que mesmo essa nova proposta majorada não viria, se não fosse o enorme esforço e combate travados. Os 34%, se a tanto chegar o aumento, pelo alcance de metas incertas, podem dar um fôlego, não mais que isso.
Nessas condições, não há derrota possível, ainda que os auditores-fiscais decidam pela suspensão da greve. Pois ficam desobrigados do compromisso que só a apreciação do pleito, em face de uma negociação verdadeira, faria surgir.
Estão, portanto, desimpedidos para, a qualquer momento, voltar à carga e exigir a quitação da fatura, afixando a seguinte ordem-do-dia para o rei: "patere legem quam ipse tulisti" - Agüenta a lei que tu mesmo fizeste.

28 junho 2006

Quem disse que proposta não é ofensa?

Cartilha do Fórum das Carreiras Tipicas de Estado, editada pelo autor deste blog, em novembro de 1995

O governo sentiu o tranco dado pela greve dos auditores-fiscais. Depois da provocação que incendiou as indignações até dos mais recalcitrantes, deverá nos próximos dias ser apresentada uma nova proposta. Já há correria para cima e para baixo desde ontem, como esperado; os prenúncios de uma arrecadação que vai perdendo o fôlego exigem uma ação imediata do governo para restabelecer o controle da administração na Receita Federal.
Contudo, dizer que a nova oferta será melhor do que a anterior não significa muito, já que mesmo o ruim pode exceder o péssimo. Melhor do que um escalonamento de 3 a 9% poderia ser, digamos, um escalonamento de 5 a 12%. Nem se atrevam. Este é o "modo soviético de negociar", segundo Herb Cohen, comentado em post anterior ("A Receita Não Pode Aceitar Qualquer Coisa"). Se a provocação se repetir, a resposta possível só poderá ser acirrar ainda mais o movimento.
É preciso ficar bem atento para a exigência fundamental constante nos "cadernos" que embasam a reivindicação: estabelecer um novo patamar de remuneração para os AFRF. Não se pode deixar por menos.Não se constrói um movimento com essa força e coesão para se obter uma vitória de Pirro, pois o preço a pagar em descrédito e desmobilização futuros seria tal que melhor nem tivesse existido a greve.
Mas a greve está aí, e vai apertando o torniquete no pescoço do governo.
A exigência básica e preliminar das lideranças sindicais deve ser a presença de um interlocutor confiável. Negociadores que se entretêm com meros prepostos sem poder de decisão ou contrapartes de palavras infirmes já sem perceber cavam o buraco onde cairão.
Por isso, somente o ministro da Fazenda ou quem expressamente o represente, com poder de transigir, pode estabelecer a condição de respeito que o movimento exige. Do contrário, é mau presságio. Se não respeitam na hora de nomear o interlocutor, por que respeitarão na hora de propor? Não podem as árvores más dar frutos bons. Palavra é contrato ou é velhacaria.
Para que não fique tudo no ar, o novo patamar de remuneração pleiteado deve se referenciar em carreiras no serviço público federal (seria improfícuo citá-las aqui) que historicamente percebiam valores assemelhados aos auditores-fiscais e hoje lhes tomaram a dianteira. Nenhuma delas realiza trabalho mais essencial do que o dos auditores da Receita Federal. Por que estão à frente nos salários?
Os percentuais de uma nova oferta precisarão ser bem mais generosos que os míseros 3% ou 9% escalonados (de quem foi a sádica idéia?, deveria ser demitido por incitar greve de dentro do governo), obecedendo uma variação inversamente proporcional às classes e padrões dos AFRF, de forma a reduzir as discrepâncias salariais de agora. Em especial, deveriam dar-se sob a forma de acréscimo ao vencimento básico, ou substituir a gratificação atual, que poderia ser incorporada àquele. Deve-se insistir bastante nisso: fazer crescer o vencimento básico, pois esse último, se mantido desproporcional às gratificações cada vez maiores, dará causa a novos cortes nos proventos dos aposentados, que sempre são excluídos parcialmente dessas vantagens; dito de outro modo, acentuará a iniqüidade.
Os direitos dos aposentados devem ser defendidos de forma intransigente; não se pode fazer nenhuma concessão nisso, por ser questão de justiça: contribuiram e devem receber a retribuição contratada. Fora disso, é covardia e ignomínia.
É espantoso, aliás, como a patifaria nacional se reúne com ligeireza para atacar a previdência: corruptos por dentro, vampiros de fora e ideólogos oportunistas contra "direitos adquiridos arcaicos" formam a confraria da destruição. As vítimas são os servidores, aposentados ou em vias de sê-lo e a população. Os ataques apenas se aprofundaram sob o atual governo, não iniciaram nele. Vêm lá de trás. Em 1995, o autor deste blog era então o coordenador-geral do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (recém-fundado) e redigiu a defesa dos direitos dos servidores e aposentados na cartilha cujo extrato encima este comentário, de uma atualidade espantosa (não para meu júblilo, pelo contrário). Como se parecem os senhores Tarso e Bresser!
O mal tem longa vida, mas um dia também se vai.

24 junho 2006

Deu no JB






Blog na mídia. O Jornal do Brasil (Rio) destacou este blog com o seguinte comentário:

Jornal do Brasil
17/05/2006
Informe JB


Na Rede
O Ex-corregedor da Receita Federal Moacir Leão, que ficou famoso depois de investigar o propinoduto, criou um blog para falar de corrupção e impunidade. O endereço é www.moacirleon.blogspot.com.

Incomodou
Leão foi nomeado corregedor no governo Fernando Henrrique e afastado da função no governo Lula, depois de três anos no cargo. Deixou a Corregedoria no auge de uma investigação...

Para ler mais, clique aqui e veja a página A4 do JB.

23 junho 2006

Caluniador e mentiroso, mentiroso e caluniador!


Repelem-se que nada! Os iguais se atraem, e Orestes Quércia vai dar uma mãozinha ao PT em São Paulo, fazendo-se candidato do PMDB ao palácio Bandeirantes. Que aliança perfeita, Quércia acudindo o PT. A turma petista dá pulos de alegria, pois a candidatura do milionário ex-governador pelo PMDB pode empurrar a decisão para o segundo turno.
Aloísio Mercadante vai mercadejar as ilusões e o vazio de suas propostas agora mais aliviado, afastado o fantasma da vitória de Serra no primeiro turno.
Grana não faltará, pois a turma é abonada. E Quércia nem quer saber de explicar a origem de seu dinheirão, tem a resposta pronta na ponta da língua: "Mentiroso, caluniador", você é "caluniador e mentiroso" e é "mentiroso e caluniador"... esbravejou, fora de controle, ao jornalista de Veja no programa Roda Viva, em 1994. O pobre jornalista queria apenas saber qual era a origem da dinheirama do entrevistado. Como resposta recebeu só os adjetivos aspeados. A temperatura foi a cem graus; em dado momento, Quércia levanta-se e investe bruscamente contra o entrevistador, um "pau mandado do patrão", "mentiroso e safado".
Excelente estratégia de defesa para os mensaleiros. Explicar o quê? Melhor acusar a imprensa daquilo que eles próprios são.
Aos que quiserem testemunhar o entrevero que suspendeu o programa, recomendo clicar no link Quércia no Roda Viva. Vejam o filmezinho e me digam se nessa "santa aliança" branca PT-PMDB há de faltar dinheiro.
Pois acho que o vil metal até sobrará. Oxalá lhes faltem os votos, para o bem de São Paulo e do país.
Ah, no mesmo vídeo tem um trecho imperdível de Leonel Brizola. Se estivesse por aqui não deixaria o PDT embarcar na caravela do Cristovam.

21 junho 2006

Marcos Valério Já É Laranja Chupada

"FRASES"

"Acompanhando os fatos pela imprensa, eu percebo [...] a formação de um gigantesco, bilionário caixa dois, em que o senhor Marcos Valério desponta como um laranja de um esquema muito maior do que ele."
Moacir Leão, ex-corregedor-geral da Receita Federal, ontem na Folha.

***
No dia 10 de junho de 2005, num domingo, fui entrevistado pela Folha de São Paulo sobre o chamado "valerioduto", recém descoberto e bem pouco conhecido à época. Pensava-se então que Marcos Valério era, ele mesmo, "o homem". Alertei para esse engano, há um ano. Não, em definitivo, não podia ser ele "o homem". Era só o laranja. Os homens viriam a ser descobertos depois, e denunciados pelo procurador-geral da República.
Antecipei, contra todas as previsões e agouros, que Lula vai perder as eleições, com a intuição que tive a respeito da figura de Marcos Valério, de quem, como Lula, só sei pela imprensa. Mas isso já é o bastante para ver que tudo vai convergindo rumo ao mesmo ponto, que fica na beira do abismo, lugar de queda.
A seguir, para quem tiver tempo de reler jornal velho, um resumo das principais partes da matéria da Folha, já provada no crivo de tempo:

ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ O PUBLICITÁRIO
Para ex-corregedor-geral da Receita Federal, publicitário mineiro pode estar envolvido em operação de caixa dois bilionário

"Valério é parte de esquema maior", diz Leão

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ex-corregedor-geral da Receita Federal Moacir Leão, 45, ganhou notoriedade por investigações como a do "propinoduto" e a do suposto esquema de venda de legislação no âmbito da própria Receita Federal. Com base na experiência de quase 13 anos, Leão avalia que o publicitário mineiro Marcos Valério de Souza seja apenas "um laranja de um esquema muito maior do que ele".
Diante do padrão de movimentação financeira e das autuações da Receita sobre as empresas de Valério, Moacir acredita que os fatos vão confirmar que o publicitário está envolvido em "um gigantesco, bilionário caixa dois" que poderia alimentar campanhas de partidos políticos.
Leão é o autor do projeto que prevê a criação da "supercorregedoria" do governo federal, publicado no "Diário Oficial" da União há duas semanas. Pelo projeto, cada ministério terá uma corregedoria, todas respondendo à CGU (Controladoria Geral da União).
Ele disse que, como a Casa Civil demorou muito para implementá-lo, o projeto pode ser visto agora como "casuísmo".
O ex-corregedor da Receita diz que até hoje não sabe porque o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) decidiu não mantê-lo no cargo, afastando-o no meio da investigação que apura a existência de um esquema de venda de legislação na Receita Federal. O mandato de Leão terminou no mês passado, mas poderia ser renovado por mais três anos.

Folha - O sr. estava no meio de uma investigação importante, e o ministro Palocci preferiu afastá-lo do cargo. Por que o ministro não o manteve na Corregedoria?
Leão - Não tenho conhecimento porque não fui comunicado a respeito. Todavia, não me cabe julgar nem criticar a atitude do ministro, mas sim acatar a decisão.

Folha - Acatar significa aceitar?
Leão - Não, eu não comento a decisão do ministro. O fato está dado e eu não comentarei.

Folha - Na semana passada, a Casa Civil publicou no "Diário Oficial" o projeto que cria a "supercorregedoria" do governo federal. Qual a importância desse projeto para o combate à corrupção?
Leão - Avalio que é um bom projeto, mas que veio tarde. Dado o momento da crise que vivemos, o projeto se sujeita a críticas de oportunismos, casuísmo etc. Contudo sou testemunha do grande esforço feito pelos colegas da CGU, para dar maior efetividade ao combate contra a corrupção. Eu propus que a CGU se transformasse num órgão efetivamente repressor da corrupção. Uma controladoria com poderes de instaurar e julgar inquéritos. Eu enviei a proposta em novembro de 2004. Tenho notícias de que ficou durante um longo tempo retido na Casa Civil.

Folha - O projeto estava engavetado na Casa Civil?
Leão - Não diria engavetado, mas tenho notícias de que o tempo de tramitação foi longo.

Folha - Há um emaranhado de empresas do publicitário Marcos Valério. Uma de suas agências de publicidade foi autuada pela Receita por movimentação financeira incompatível com a receita e por ingresso de recursos sem origem comprovada. Do ponto de vista fiscal, o que a CPI deveria investigar?
Leão - Sobre eventual lavagem de dinheiro e patrimônio a descoberto, o caminho é um só: buscar a origem do dinheiro e todos os relacionamentos das pessoas físicas e jurídicas ligados ao processo. É preciso ver também eventuais ligações com doleiros, pois nem sempre as remessas para o exterior são feitas através de caminhos rastreáveis.

Folha - Pelo padrão da composição das empresas de Marcos Valério e pelas autuações já realizadas pela Receita, que análise é possível fazer do caso, do ponto de vista do investigador fiscal?
Leão - Acompanhando os fatos pela imprensa, eu percebo, numa análise ainda sujeita a muitas modificações, a formação de um gigantesco, bilionário caixa dois, em que o senhor Marcos Valério desponta como um laranja de um esquema muito maior do que ele. As investigações vão reduzi-lo à sua verdadeira dimensão, que é menor do que a que ele ocupa hoje na centralidade da investigação.

Folha - Ele poderia ser uma espécie de laranja para movimentar caixa dois de campanha política?
Leão - Se os fatos se confirmarem, parece-me que teremos um laranja, e não um sujeito de todos os crimes que lhe são imputados.

20 junho 2006

Ética Enquanto Há Tempo


Está recomeçando a batalha contra a corrupção.
A maioria dos deputados federais não será reeleita, pois o festim da impunidade vai agora cobrar-lhe o preço. Serão expulsos dos mandatos que não quiseram dignificar. O eleitorado está enojado à farta e não apostará em reeleição, por temor de reconduzir mensaleiros e outros que lhes deram guarida.
A Transparência Brasil lançou em seu site uma palavra-de-ordem decisiva para a limpeza política. Ei-la: "Eleitor, não vote em mensaleiros"
E nem nos que os apoiaram, mensaleiros ou não, ajunte-se.
"Não é a economia, estúpidos", é a moralidade pública que está em jogo, e com ela as instituições-pilares da República - dirão os eleitores aos hipócritas que não mais querem falar de ética, só de economia. É a conveniência dos mensaleiros e de seus cúmplices.
Contudo, a ética é mais necessária do que nunca, e não mais como trampolim para espertalhões. Só a exigência da ética como valor indispensável à política pode defenestrar a corrupção.
Ou a corrupção vence e constrói sua própria "ética", porque a corrupção dos mensaleiros não foi coisa de ladrão avulso ou de bandos, em busca da fortuna pessoal - e sim um projeto de poder hostil aos valores da democracia e da liberdade. Este é o principal mistério da esfinge, já decifrado. Falta-nos devorá-la, ou ela a nós.
Se o país não der uma resposta enérgica à corrupção vitoriosa, não serão somente as oposições que beijarão a lona. Decairemos todos no terremoto que vai enterrar as instituições e a própria economia com elas. Se naufraga agora o império da lei, emerge em seu lugar o império do terror, já anunciado nas ações espetaculares, que foram os ataques sangrentos do PCC e a invasão do Congresso. O descontrole do crime impune fará o último ataque do PCC parecer uma briga de gangue juvenil. Serão multiplicadas as invasões terroristas. Sobrevém ao mesmo tempo a desorientação das pessoas sobre o que é certo e errado, num relativismo moral onde os bandidos podem perfeitamente ser as vítimas, e as vítimas, merecedoras de castigo. Vem a insegurança jurídica, o pisoteamento dos contratos e da Constituição, em resumo, as condições desejadas para a nova "ordem" de um estado totalitário, por sobre os escombros da República. Para isso foi a corrupção, ela é revolucionária. Contra ela, a ética. Enquanto há tempo e liberdade.

A Última Leitura de Primeira


A última leitura de primeira. Reinaldo Azevedo, o homem que analisa a política com o auxílio dos personagens da literatura universal, deu-nos hoje, de súbito, a terrível notícia da morte da revista "Primeira Leitura", ainda disponível para despedida no endereço www.primeiraleitura.com.br.
Acaba a revista em papel e também a eletrônica. Com elas, perde a imprensa brasileira um pouco mais do contraditório e da inteligência, já bem avariados.
Faltou, é claro, publicidade e dinheiro. Não deu para segurar a barra de ser uma publicação crítica e independente - atraiu para si a ira e o boicote. Contrastando com o vigor de Primeira Leitura, revistinhas chinfrins, sem tiragem auditada, escritas por gente semiletrada, esbaldam-se em verbas publicitárias fartas, para fazer propaganda ideológica.
Oxalá a equipe editorial da brava publicação encontre outra trincheira para travar o bom combate, com o mesma tenacidade e brilho que marcaram sua passagem por Primeira Leitura.

17 junho 2006

Barbaridade! Este Blog Entre os Melhores do País


Obrigado, amigos leitores. Este blog foi novamente premiado. Com um mês de vida, not too bad. Desta vez, a distinção foi concedida pela LINKS & SITES, cujo endereço é http://www.lksites.com
Eis a mensagem que recebi do "catálogo" dos sites brasileiros, fato que me obriga a melhorar a qualidade do produto.

"Parabéns pelo seu Blog. Você faz parte da maior e melhor seleção de sites do País. Só Sites premiados. Selecionado pela nossa equipe, você está entre os melhores e mais prestigiados sites do Brasil! O seu link encontra-se no item:" CANAL 3 " => Blog = Letra M. Os links encontram-se rigorosamente em ordem alfabética.
Dário Dutra- Webmaster

13 junho 2006

O Voleio do Ronaldo. Eeeta! Esquadrão de Ouro

Hoje é dia de estréia da seleção canarinho.
O senhor presidente ainda está meio zonzo com o voleio do Ronaldo, que lhe acertou a testa.
Tá vendo, não tem bola perdida; se tá gordo, não sei, mas é craque, e tem uma pontaria. Eeeeta, esquadrão de ouro! Já estamos de chuteiras, na terra de Goethe, em busca do hexa.
Louco é quem duvidar - pode desenrolar a bandeira, a taça do mundo é nossa.
O Brasil terá Pelé no ataque, soube agora mesmo. Ronaldo e Ronaldinho, um ou outro deverá substituir o rei, no caso de o peso da idade dobrar-lhe as pernas.
170 milhões de corações, vibrando de uma só vez. Não haverá desta vez o azar nem a frustração de 1974, que nos golpeou naquela mesma Alemanha gelada.
Por quê? O voleio certeiro do Ronaldo foi um prenúncio de vitória, poucos perceberam o benigno sinal.
Traz-nos aquele espírito de Pelé.
Pelé, o incomparável, irrefreável, indômito e sempiterno bola-pra-frente é o fundador da estética do futebol. Ser craque, super-craque ou que for, sempre haverá de ser alguma coisa mais ou menos próxima do que foi o rei. Ele é a medida de todos os craques.
Inventou jogar parado e jogar correndo, sem bola. Quando ninguém jamais imaginaria, sacou aquela paradinha na marca do pênalti, aumentando ainda mais a angústia do goleiro na hora do gol. Arqueiro pra lá, bola pra cá. Uma impulsão poderosa das pernas, e seu corpo, subitamente, erguia-se sobre os zagueiros grandalhões - outra cabeçada certeira, e gol.
Não adianta ser maior do que Pelé. Nem 4 nem 20 centímetros, que ele os sobrepassa no vôo. Na grande área, o rei fica sempre por cima, e os zagueiros são súditos. É de lei.
De nada adianta ser mais veloz que ele, que as fintas maravilhosas do rei são feitas justamente da velocidade do adversário, como o golpe do judoca que usa a força do oponente para vencê-lo.
Qual foi o gol mais bonito de Pelé, isto é, o gol mais bonito do futebol? Aposto que foi aquele que ele não fez.
Até então pensávamos que se driblava com os pés. O rei criador mostrou ao mundo que não apenas os pés, mas o gênio da bola faz o corpo todo driblar e vibrar, como um ritmo envolvente. Da copa de 70, foi a mais linda e perfeita jogada. Lançamento de Tostão, que faz o goleiro Mazurkiewicz sair em desabalada carreira para capturar a pelota. Lá vinha Pelé, também veloz, e assim passou pela bola e ainda pelo uruguaio, dando-lhe uma curva estonteante para, num instante, reencontrar-se sozinho com a esfera de couro, como um rei e sua amada. Foi a consagração na arena, o chute que se seguiu arrancou tinta da trave, e a pelota se foi pela linha de fundo.
Danem-se, se a bola não entrou, as multidões já estavam em êxtase com a perfeição duma jogada nunca dantes vista, e que seria contada de pai para filho desde então.
Ouvi do meu pai, conto aos meus filhos: "Meninos, eu vi".
A taça do mundo é nossa, com esse futebol não há quem possa. E não esqueçam: domínio de bola não é performance de embaixadinhas. Dizer que Pelé - credo! eles não sabem o que dizem - não faz embaixadinha ou truques de bola assim e assado é o mesmo que dizer que Mozart não tocava guitarra. Ah é?
Futebol encanta porque é sinfonia.
Bem, e se Pelé não jogar?
Talvez Pelé não jogue mesmo, afinal. É o peso da idade, que nos verga impiedosamente. Mas as medidas estão criadas, e com elas se medirá tudo no futebol. Lá estarão Ronaldo e Ronaldinho. Bem medidos, são eles os nossos grandes craques. São 70% de Pelé? Quem sabe 90%? Pouco importa, quanto melhor for um e outro, mais se aproximarão do rei, mais perfeitos serão. Já nos basta para trazer o hexa. Cem por cento Pelé, só ele mesmo, o mago inesquecível dos gramados, e sua arte que humilhava a imaginação.

12 junho 2006

O Deserto é Verde



A moça gaúcha aí se chama Eliziane.
Eliziane Mello. É biológa.
Nasceu no Alegrete e mora em Santiago ("não me perguntes onde fica o Alegrete...").
Não quer nem saber do gigante sueco-finlandês do papel, a Stora Enzo, que está de mala e cuia para aportar nos pampas gaúchos.
O grupo Stora já adquiriu 46 mil hectares na região da fronteira-oeste gaúcha, onda mora a bióloga. Eliziane censurou asperamente a ida, na semana passada, de uma alegre comitiva de deputados estaduais à Finlândia, em missão de reconhecimento da fábrica do gigante do papel. Desperdício do dinheiro público, segundo ela. Os deputados viajantes são ignorantes, no dizer da alegretense, porque desconhecem "a teoria que aponta os sérios danos ambientais que a Stora Enzo causará na região, alteração no bioma pampa, aniquilação do aqüífero guarani, desarticulação da cadeia produtiva do setor primário, entre outros prejuízos irreparáveis".
Epa! O debate nem começou, mas desde já nos vamos perguntando.
Os empregos que seriam gerados, mais os investimentos em tecnologia e preservação da natureza, feitos pela Stora Enzo, compensariam o impacto ambiental negativo (devastador, segundo a bióloga)?
Temos estudos sobre o impacto ambiental, como elementos fundamentais de análise, ou estamos no ar?
Vale a pena suportar os danos ao meio ambiente em benefício da geração de empregos no curto prazo ou haveria possibilidade de harmonizar uns e outros em prol do desenvolvimento?
Para mim, a questão ainda não está decidida.
Mas que a moça pode ter razão, pode. O deserto também é verde.
Que acham?
Certo, no entanto, é que se precisa de redobrado cuidado com a Stora Enzo e com um governo que afundou as finanças públicas gaúchas. Por que teria maior consideração com as árvores e as águas doces lá debaixo?

O Desemprego é Vermelho

Trabalhadores na França em protesto contra a Stora Enzo e o desemprego, no ano passado.

A Stora Enzo, a gigante sueco-finlandesa do papel e celulose, anunciou, ao final do ano passado, na França, na região de Pas de Calais, a demissão de mais de mil trabalhadores, a pretexto de reestruturação e de outras medidas visando assegurar a rentabilidade. Essa peteca eles não deixam cair.
Qual é a finalidade da Stora Enzo? É o lucro, claro. Por lei de mercado, a preservação do meio ambiente é questão secundária para essas empresas, e tende a ser desprezada sempre que o poder público, a quem cabe fiscalizar e punir as agressões à natureza, não age com eficácia.
Aí nos acende o sinal amarelo. Que tipo de contrato haverá com a Stora Enzo e que garantias são exigidas pelo governo estadual? O Poder Legislativo gaúcho agirá como, na fiscalização e defesa dos recursos naturais do estado?
Se o governo Rigotto agir com a mesma moleza que deixa eufóricos os sonegadores que vão e vêm, diariamente, na grande avenida da sonegação-sul, então o aqüifero Guarani está perdido em nossa querência. A gigante do papel vai deitar e rolar. Perguntem aos franceses da foto o que acham do comprometimento social desta empresa, que, numa tacada, jogou mil deles na rua da amargura. É, alguns empregos duram ainda menos do que a natureza depredada.
Sem fiscalização eficaz, não dá. Mas como ter uma fiscalização eficaz, com o governo Rigotto? Voilà la question avant tout. O governicho, se permite derrubar a arrecadação gaúcha "assim no más", muito mais fará vista grossa para a derrubada irrecuperável das árvores virgens.
Fica matreiro, gaúcho.

09 junho 2006

Era Vidro e Se Quebrou

A grande avenida da sonegação-sul. "Sonegadores, passem. Vândalos, entrem"

As imagens desoladas do posto fiscal de Guaíba, associadas às do Congresso Nacional espatifado pela ação dos terroristas, são os símbolos da semana que vai fechando: num caso, expõe as vísceras do estado gaúcho à beira da falência; noutro, o Estado de Direito sob ameaça.
O governo gaúcho estropiou-se e abriu o vão livre para a passagem da sonegação do ICMS. Um compromisso de campanha foi, afinal, cumprido - passa boi, passa boiada, passa-tudo, os espertos "sem nota fiscal " têm agora a avenida da sonegação-sul liberada, bem como exigiram, pois é dando que se recebe.
Onde havia técnicos da Fazenda controlando, resta apenas o cenário desolador de um prédio público abandonado, os vidros estilhaçados pela ação dos vândalos, talvez uns pobres diabos em busca de alguns restos de móveis e objetos de pouco valor. O governo Rigotto foi minando aos poucos - e de forma traiçoeira - a fiscalização tributária. Nem mais telefone havia no posto, pois a decadência já se anunciava. Finalmente, o golpe fatal - o abandono e a entrega do prédio ao vandalismo, após a abertura da grande avenida da sonegação, que liga o sul do estado a Porto Alegre. É a maior obra deste governo, faltando-lhe só a placa de inauguração, cuja inscrição é aqui sugerida: "Avenida sonegação sul - onde passam o cidadão e o ladrão".
É tempo de quebra de vidros e também do estado gaúcho. Não há mais recursos para investimento, e a dívida pública, impagável, faz do Rio Grande do Sul um estado refém. O governo omisso deixa seu povo à mercê dos espertalhões e vigaristas, que se refestelam no passe-livre. Eles estão embolsando o ICMS já pago pelos consumidores gaúchos - essa turma sabe como investir em política. Já se conta nos dedos quantas vezes recebemos uma nota fiscal quando vamos às compras. É só recibo e o "deixa sem nota, que eu garanto".
Onde anda a fiscalização? Não há uma voz que se levante contra isso?
Aí está, portanto, o resultado do plantio do senhor Rigotto nos pampas: sucessivos tombos na arrecadação do ICMS, que fazem o Rio Grande do Sul cada vez mais ausente nas políticas públicas de educação, de saúde e de segurança. Nesta semana, no meu bairro, um de nós, que levava a família para casa, recebeu ordem do bandido para descer e entregar a chave do carro. Submeteu-se à autoridade do criminoso, mas de nada lhe valeu. Acabou fuzilado diante da mulher e da filha de 12 anos, aterrorizadas.
Estamos, os gaúchos e os de cima do mapa, ao desamparo. Não há polícia que nos proteja, a segurança pública também se espatifou, como a vidraça da foto do posto fiscal esbulhado. Quem será o próximo a ter de descer do carro sob mira de 38?
O estado sumiu, e os bandidos invadem aos borbotões. Nos dias de hoje é bom que se proteja, como nunca antes. A noite virou o véu do crime, e as bonitas ruas de Porto Alegre já são um perigo para os passantes, amedrontados.
Nosso espanto parece não ter fim. Os tagarelas no governo prosseguem falando em reforma tributária, enquanto vão, numa prática solerte, sabotando as finanças públicas, desaparelhando o estado e a polícia, abrindo alas para os sonegadores de impostos e para os bandidos nas ruas.
Mas já não basta de fanfarrões? Estamos anestesiados ou perdemos a capacidade de lutar de nossos antepassados?
O indômito espírito farroupilha não nos pede nada menos do que enxotar os "bunda-moles", que minam as energias do estado e, com isso, colocam o seu povo sob as patas da brutalidade e do desalento todos os dias.
Mandemos essa turma para casa. Condenemo-los a não estorvar o Rio Grande do Sul. Os gaúchos nada têm a perder senão um governicho doente de ruim, que os arruina.

07 junho 2006

Se Lembro o Tempo de Quebra...



Pedro Simon diz que está no páreo e promete manter sua pré-candidatura à presidência da República. Pantomima.
Simon apenas marca posição na mídia, dando uma de Itamar, de olho mesmo é na candidatura ao Senado Federal. Esse faz-de-conta sabota a credibilidade dos homens públicos. Brincam com o povo. Duvido que aquele a quem os gaúchos não se arriscariam eleger governador outra vez acredite, ele mesmo, que possa ser escolhido pelos brasileiros para governá-los.
O PMDB é praga na lavoura gaúcha.
Vejamos sobre isso alguns dados da pesquisa do sindicato dos técnicos do tesouro do estado (Afocefe): quando governador do Rio Grande do Sul (1987-1990), Pedro Simon jogou o PIB gaúcho no buraco. Nosso PIB empobreceu em quase 1%, nos quatro anos de Simon, enquanto, no mesmo período, o PIB nacional crescia 6,70%. Isto é, a riqueza do Brasil subia, e a dos gaúchos desandava ladeira abaixo.
Sucedendo Simon (pelo PMDB), veio Brito – o grande comerciante do patrimônio público. Foram os quatro sofridos anos da dissipação. Vendeu tudo o que pôde e mesmo assim estancou o nosso PIB. Nos quatro anos de Brito, tivemos míseros 0,69% de crescimento do PIB, enquanto o PIB nacional subia 10,60%.
Agora, sob Rigotto, o homem que desativou a fiscalização e abriu a avenida da sonegação-sul
, para a festança dos “sem nota fiscal”, também o nosso PIB está padecendo de raquitismo e perde feio, com um crescimento medíocre de 2,70%, medido até o final do ano passado, em comparação com 8,22% de crescimento do PIB nacional no mesmo período.
A sina maldita do Rio Grande do Sul, sob os governos do PMDB, é imitar o rabo de cavalo e crescer para baixo.
Numa palavra, nos 11 anos somados de governos peemedebistas aqui nos pampas, o crescimento do PIB ficou em mirrados 2,56%, enquanto no mesmo espaço de tempo o PIB nacional avançou 27,71%. Mais de dez vezes o PIB gaúcho.
O PMDB faz mal ao Rio Grande do Sul.
Por que Simon seria bom para o Brasil? Ou para o Rio Grande do Sul?
Na postagem seguinte, vou argumentar sobre como o raquitismo do nosso PIB, sob os governos desastrosos do PMDB, jogou tantos gaúchos na rua da amargura. Nunca se viu o desemprego campear tão solto.
Meus conterrâneos da velha província de São Pedro, se o que digo é falso, podem jogar as pedras. Mas se é verdade, não está passada a hora de mandar esses homens para casa, com todos os seus currículos e medalhas?
É hora de dar um basta à quebradeira de um estado cuja vocação é ser grande, como nos incita a linda canção:

"Se lembro o tempo de quebra/ A vida volta prá trás/ Sou bagual que não se entrega/ Assim no mais".

06 junho 2006

A Bomba Contra as Finanças Gaúchas


Em tempos de retorno à caça às bruxas, em que os bodes expiatórios são, outra vez, os servidores públicos nas três esferas de poder, façamos um a breve reflexão sobre as finanças gaúchas.
- O Rio Grande do Sul gasta mais do que arrecada ou arrecada menos do que gasta?
Vejamos. No mesmo período que vai de 2000 a 2005, a arrecadação federal, realizada aqui mesmo, no torrão gaúcho, creceu 45%, enquanto a arrecadação do ICMS cresceu apenas 13%, segundo o Confaz.
Ambos, governo federal e estadual extraíram os impostos do mesmo PIB, da mesma economia.
O gráfico põe por terra o discurso do medíocre governo Rigotto, que joga a culpa na crise fiscal. Crise fiscal coisa nenhuma, a crise é de uma administração leniente com a sonegação, isso sim.
Rigotto empurra o estado gaúcho para a quebradeira, enquanto bate no espantalho da crise fiscal. Armou uma bomba para o próximo governo, em 2007, quando cessará o tarifaço, aquele indecoroso aumento na tributação do ICMS da energia, das comunicações e dos combustíveis. Política fiscal predatória, que o ex-Secretário da Receita, Osíris Lopes Filho, com razão, chamava de arrecadação vagabunda, isto é, a arrecadação fácil, via canetaço, que penaliza setores alvos da economia e mais ainda os consumidores, que amargam o repasse, tudo isso em nome da preguiça, da falta de compromisso de arregaçar as mangas e colocar a fiscalização em campo, atrás dos sonegadores, que não pagavam antes do tarifaço nem pagarão depois dele.
Os gaúchos andam tristes. Falta administração no estado mais ao Sul. Como diz o ditado, o rei fraco faz fraco o forte povo. A sonegação está com avenidas abertas no Rio Grande do Sul - tem o direito de ir e vir sem nota fiscal, o governo Rigotto deu-lhe habeas corpus.
Mesmo com a tarifaço, tudo indica que a sonegação segue firme no setor de combustíveis do Estado, que tem a gasolina mais cara do Brasil. Segundo a pesquisa bem lançada do sindicato dos técnicos do tesouro (Afocefe), enquanto o tarifaço - pago pelos consumidores gaúchos - impôs crescimentos expressivos, no ano de 2005, no setor de energia elétrica(+27,15%), no de comunicações (+37%), foi quase nulo no setor de combustíveis. Com tarifaço e tudo, o crescimento foi ínfimo: apenas 1,59%.
O quê? Cresceu 1,59%? No setor de combustíveis? Nesse mato tem coelho.
São Paulo, sem tarifaço algum, teve nos combustíveis, no mesmo ano, um crescimento de 8,53% - cinco vezes mais do que o Rio Grande do Sul. O estado vizinho, Santa Catarina, 4,69% - quase o triplo. O acréscimo infinitesimal de 1,59% nos combustíveis é uma afronta, e o governo Rigotto se conformou com a mixaria. Este pessoal que vende a gasolina mais cara do Brasil, aqui nos pagos, ganhou de novo, pois o repasse do tarifaço nos combustíveis não tendo como destino os cofres públicos, onde foi parar?
Governador, chega de bater em espantalhos de crises; neles não dói nada, é no bolso dos gaúchos que está doendo. Chega de faz-de-conta, vai fiscalizar, fecha as avenidas da sonegação-sul, põe as equipes técnicas da Secretaria da Fazenda em ação fiscal, pois os percentuais que venho de citar são uma denúncia contra o governicho. Fisco nas ruas, nas bombas dos postos de gasolina gaúchos, já.

Este blog entre os 10 mais da semana



A Gazeta dos Blogueiros colocou este blog entre os 10 mais da semana.
Um prêmio inesperado, no mesmo dia em que o blog vai completando 1.100 visitas, com apenas 3 semanas de vida. Valeu. A seguir, a mensagem anunciando a premiação, que pode ser vista no endereço http://www.blogueiros.com/

"Parabéns! Seu blog acaba de ser escolhido como um dos 10 melhores blogs da semana, o Oscar dos blogueiros, destaque. Equipe GB"

02 junho 2006

No Final, Os Covardes Também Morrem



Servidor público municipal, estadual e federal: acendeu a luz amarela. Outro golpe pior se alevanta.
Vêm aí novos cortes nos direitos, e desta vez não só na previdência social. Tarso Genro ameaça revogar os "direitos adquiridos arcaicos". Levou a pior contra o Zé Dirceu, desistiu de refundar o PT, que não tem mais jeito mesmo. Agora quer refundar o serviço público. Ai dos servidores, é a eles que a fábula se refere: "De te fabula narratur".
Tarso Genro é conhecido no Rio Grande do Sul. Foi derrotado em 2002 pelo medíocre Germano Rigotto, que hoje vai encerrando o mandato de governador, com estragos na economia e nas finanças públicas do estado. E, não obstante, os gaúchos preferiram-no a Tarso, pois com ele poderia ser pior.
As palavras do ministro são, para mim, no mais das vezes, obscuras e ininteligíveis.Contudo, é necessário tomá-lo a sério, pelo menos nessa ameaça concreta: "É preciso eliminar os direitos arcaicos". Ele não fala por si mesmo, já está autorizado. Adivinhem por quem.
Como? Direitos adquiridos arcaicos? A irredutibilidade dos salários, estabilidade, aposentadorias e pensões, planos de carreiras passarão de súbito à condição de arcaicos. Mas um adjetivo fajuto destrói direitos? Eis o ponto a que chegamos. A Constituição parece não ser bastante ante um reles adjetivo, e tudo ameaça vir abaixo. Estão eliminando a segurança jurídica no país. Expulsa a força do Direito, e vem o Direito da força.
Vêm aí, pois, tetos rebaixados, cortes de remuneração, tentativas de destruição de carreiras especiais e a construção de uma grande vala comum, um carreirão genérico, para abrigar os despojos das vítimas abatidas. Vão antes dividir, acenar com pequenas concessões para a massa do funcionalismo, a fim de jogá-la contra as carreiras organizadas e essenciais ao serviço público - como juízes, fiscais, procuradores, delegados de polícia e assemelhados.
É mandatório os servidores federais, estaduais e municipais armarem-se para uma dura batalha, a fim de rechaçar mais um ataque certeiro a ser desfechado num segundo mandato, ocorrendo a praga da reeleição. Eles já estão negociando outra vez, e o ataque será fatal, ao surpreender os servidores desmobilizados.
O governo reunirá todo o apoio daqueles que pretendem ver o Estado reduzido ao mínimo, elegendo novamente os servidores como o bode expiatório. Muitos empresários e banqueiros serão os primeiros a cerrar fileiras em favor do massacre. Depois, virão as campanhas difamatórias na mídia e a manipulação da opinião pública.
Eliminar a estabilidade, fulminar os direitos dos aposentados e pensionistas e terceirizar atividades de Estado, hoje estratégicas, eis aí a fórmula para os vampiros da previdência, da saúde e da segurança pública ganhar dinheiro.
O perigo que ronda o serviço público é real, pois é ilimitada a capacidade de o PT executar o que antes condenava. Quem amanhã, por ser nefelibata, cobrar "coerência" do governo reeleito merece andar descalço no mármore quente do inferno. O governo que fez o que fez não lhe deverá explicação alguma.


Aos servidores públicos só é colocado o desafio de lutar, desde agora para fazer malograr o golpe anunciado. Dependerá das lideranças no serviço público. No entanto, se persistirem a apatia, a falta de ânimo, a tutela dos movimentos pelos pelegos nomeados em funções públicas, que sabotam o movimento desde dentro, a derrota será certa.
Está posta uma oportunidade única para todos quantos não aceitam o serviço público ser empurrado para o abismo, ao preço da vilania moral, do desmonte das instituições e da sabotagem ao próprio Estado de Direito. Preparem desde já o dia da grande ira.
Aos decididos, a batalha. Aos indecisos, acordem. Aos temerosos e covardes, reajam. De nada lhes vale tremer e parar na corda bamba. No final, vocês também morrem.

31 maio 2006

A Arrecadação Gaúcha Virou Rabo de Cavalo


Enquanto a arrecadação federal cresce aqui nos pampas, e as arrecadações de vários estados vão subindo, a arrecadação gaúcha despenca. Falta de governo o que sobram de choradeiras - a tal da crise fiscal. Se um vizinho vai mal, e os outros, bem, que crise que nada! Tirem o trapalhão e chamem o administrador.
O governo Rigotto apostou na confusão e na divisão da Secretaria da Fazenda; agora, colhe os frutos maus. Ele fechou 42 postos de fiscalização no interior gaúcho e abriu caminho para a passagem de delinqüentes tributários sem nota. Fechou uma das repartições fiscais mais tradicionais no estado, o posto-fiscal de Guaíba, abrindo uma avenida para a sonegação-sul. Eis o tirocínio do homem, que inaugurou a esquisita isonomia entre os empresários que não gostam de puxar o talão de nota fiscal e os que se vêem obrigados a isso pela fiscalização. “Se os empresários do norte não encontram barreiras fiscais, por que haverão de encontrá-las os do sul?”.
No atoleiro, o governador pisa no freio. Em vez de abrir um posto-fiscal no norte, mostrando a presença ostensiva do Estado – única coisa que os sonegadores ainda respeitam – ele mandou fechar o que funcionava. Criou obstáculos à ação dos técnicos do tesouro do Estado, desalojando-os de postos-chaves na fiscalização, colocando recursos humanos valiosos em afazeres burocráticos. O resultado, óbvio, foi a brutal queda de 19% na arrecadação gaúcha em fevereiro deste ano. É indesculpável.
Ah, essa fiscalização moderninha, de gabinete, é a fiscalização de que o sonegador gosta. Fiscalizar em gabinete é como se apaixonar e casar pela internet. Dizem que os apaixonados são loucos, mas não precisam exagerar.

O abre-fecha maluco das repartições da Fazenda

Depois de fechar tantas repartições, num espasmo o governo Rigotto as reabriu, em parte. Esse vaivém errático é um depoimento de que a administração tributária está ao acaso.
Não se sabe se o governo torna a fechá-las ainda uma vez, isso é coisa imprevista. Certo mesmo é que a arrecadação vem abaixo, o estado e os municípios pagam o pato. É mais fácil adivinhar o rumo de uma rolha lançada ao mar do que acertar onde aporta a nau desgovernada da administração tributária, ao sabor de ondas de pressão e interesses daqui, dacolá e outros imprevistos.
Pensa que dar mole à sonegação gera desenvolvimento e postos de trabalho? Gera, é certo, fortunas ilícitas, caixa-dois, que abandonarão o estado na primeira oportunidade em busca de paraísos fiscais d'além-mar. Sonegador só gera trabalho mesmo é para a fiscalização e a polícia, que, aliás, já têm emprego. E os que não têm?
Espero, de minha parte, que o timoneiro da embarcação à deriva tome o rumo da casa, ao final de seu mandato. Pois, como ouviu Alice, perdida no País das Maravilhas, “para quem não sabe aonde vai, qualquer caminho serve”.