02 junho 2006

No Final, Os Covardes Também Morrem



Servidor público municipal, estadual e federal: acendeu a luz amarela. Outro golpe pior se alevanta.
Vêm aí novos cortes nos direitos, e desta vez não só na previdência social. Tarso Genro ameaça revogar os "direitos adquiridos arcaicos". Levou a pior contra o Zé Dirceu, desistiu de refundar o PT, que não tem mais jeito mesmo. Agora quer refundar o serviço público. Ai dos servidores, é a eles que a fábula se refere: "De te fabula narratur".
Tarso Genro é conhecido no Rio Grande do Sul. Foi derrotado em 2002 pelo medíocre Germano Rigotto, que hoje vai encerrando o mandato de governador, com estragos na economia e nas finanças públicas do estado. E, não obstante, os gaúchos preferiram-no a Tarso, pois com ele poderia ser pior.
As palavras do ministro são, para mim, no mais das vezes, obscuras e ininteligíveis.Contudo, é necessário tomá-lo a sério, pelo menos nessa ameaça concreta: "É preciso eliminar os direitos arcaicos". Ele não fala por si mesmo, já está autorizado. Adivinhem por quem.
Como? Direitos adquiridos arcaicos? A irredutibilidade dos salários, estabilidade, aposentadorias e pensões, planos de carreiras passarão de súbito à condição de arcaicos. Mas um adjetivo fajuto destrói direitos? Eis o ponto a que chegamos. A Constituição parece não ser bastante ante um reles adjetivo, e tudo ameaça vir abaixo. Estão eliminando a segurança jurídica no país. Expulsa a força do Direito, e vem o Direito da força.
Vêm aí, pois, tetos rebaixados, cortes de remuneração, tentativas de destruição de carreiras especiais e a construção de uma grande vala comum, um carreirão genérico, para abrigar os despojos das vítimas abatidas. Vão antes dividir, acenar com pequenas concessões para a massa do funcionalismo, a fim de jogá-la contra as carreiras organizadas e essenciais ao serviço público - como juízes, fiscais, procuradores, delegados de polícia e assemelhados.
É mandatório os servidores federais, estaduais e municipais armarem-se para uma dura batalha, a fim de rechaçar mais um ataque certeiro a ser desfechado num segundo mandato, ocorrendo a praga da reeleição. Eles já estão negociando outra vez, e o ataque será fatal, ao surpreender os servidores desmobilizados.
O governo reunirá todo o apoio daqueles que pretendem ver o Estado reduzido ao mínimo, elegendo novamente os servidores como o bode expiatório. Muitos empresários e banqueiros serão os primeiros a cerrar fileiras em favor do massacre. Depois, virão as campanhas difamatórias na mídia e a manipulação da opinião pública.
Eliminar a estabilidade, fulminar os direitos dos aposentados e pensionistas e terceirizar atividades de Estado, hoje estratégicas, eis aí a fórmula para os vampiros da previdência, da saúde e da segurança pública ganhar dinheiro.
O perigo que ronda o serviço público é real, pois é ilimitada a capacidade de o PT executar o que antes condenava. Quem amanhã, por ser nefelibata, cobrar "coerência" do governo reeleito merece andar descalço no mármore quente do inferno. O governo que fez o que fez não lhe deverá explicação alguma.


Aos servidores públicos só é colocado o desafio de lutar, desde agora para fazer malograr o golpe anunciado. Dependerá das lideranças no serviço público. No entanto, se persistirem a apatia, a falta de ânimo, a tutela dos movimentos pelos pelegos nomeados em funções públicas, que sabotam o movimento desde dentro, a derrota será certa.
Está posta uma oportunidade única para todos quantos não aceitam o serviço público ser empurrado para o abismo, ao preço da vilania moral, do desmonte das instituições e da sabotagem ao próprio Estado de Direito. Preparem desde já o dia da grande ira.
Aos decididos, a batalha. Aos indecisos, acordem. Aos temerosos e covardes, reajam. De nada lhes vale tremer e parar na corda bamba. No final, vocês também morrem.

Um comentário:

Moacir Leão disse...

Caro Moacir,



De acordo com o Prof. Ricardo Bergamini (http://www.rberga.kit.net/ee/aefem01/aefem01.html), o Brasil (União, Estados e Municípios) gastou em 2004 com servidores ativos, inativos e INSS, 21,03% do PIB. Com os juros e amortização da dívida foram gastos mais 9,55%, o que dá um total de 30,58% do PIB. Por outro lado, a carga tributária, segundo dizem, está beirando o patamar escandinavo de 40% do PIB; ou seja: não só não pode aumentar, como deveria diminuir. Deveria..., mas não pode, como afirma o próprio prof. Bergamini, por causa dos mencionados 30,58%. Quanto aos gastos com pessoal, a tendência parece ser de crescimento, tanto vegetativo, como em virtude do aumento da demanda por serviços prestados (porcamente) pelo Estado. Convenhamos, é uma situação difícil.



Tudo bem que o PT não tem moral para falar em corte de gastos com pessoal (aliás, não tem moral para falar de coisa nenhuma); mas, considerando que o povo brasileiro, por seus representantes, ainda acredita que o Estado é capaz de solucionar os seus problemas, pergunto: como sair daquela situação sem mexer nesses gastos? A meu ver, não há outra saída: ou o Estado pára de prestar à sociedade uma boa parte dos serviços fictícios que presta atualmente (para o que, entretanto, seria necessário que tivéssemos uma sociedade mais virtuosa...), ou o "carreirão genérico" será o destino certo dos servidores públicos (bons e maus).”



abraço



Miguel